DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COMPARADO

“Vive-se um momento em que muito se discute acerca dos Direitos Sociais. Estudar o Direito Comparado proporciona a compreensão das mudanças ocorridas em âmbito nacional e traz à baila os fundamentos jurídicos para afastar qualquer ameaça ou lesão a direito. Esta obra é leitura obrigatória para aqueles que buscam a compreensão do Direito com uma visão humanista internacional.
Convido a todos a leitura prazerosa desta obra escrita por estudiosos e pesquisadores do Direito e parabenizo cada um dos autores pela contribuição à ciência e à justiça social.”

Priscilla Milena Simonato de Migueli

“Os artigos foram selecionados para apresentação no Congresso Internacional de Direito Previdenciário e Trabalhista do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, realizado com a Universidade de Salamanca, o qual tive a honra de coordenar cientificamente junto a Professora Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro – Catedrática da Universidade Portucalense e Diretora do Programa de Pós-doutoramento de Direitos Humanos do CEB da Universidade de Salamanca.
É uma obra com inteligência regional de diversos estados do Brasil com viés internacional que fará com que o leitor tenha ampla visão do direito laboral.”

Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD

Arquivo de Atualização
Clique para baixar a última atualização do Livro - (05/2022):

Baixar Atualização

SUMÁRIO

A dificuldade no reconhecimento da doença psiquiátrica como equiparada à moléstia laboral — Andréa de Lima Maisner e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
O trabalho na pesca e a aposentadoria do pescador profissional. Diálogo necessário Brasil-Espanha — Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
As ações regressivas acidentárias e o sistema de mútuas: um comparativo entre Brasil e Espanha — Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer e Washington Luís Batista Barbosa
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: O abuso no uso indevido e a restrição — Cássia Patricia Garcia de Toledo Rodrigues
Trabalho rural brasileiro frente ao espanhol: o acervo probatório para a comprovação da qualidade de segurado especial x princípio da dignidade da pessoa humana — Francinete Silva de Souza e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
Dispensa coletiva — Comparação das normas laborais no Brasil e na Espanha — Giseli Angela Tartaro Ho
Aposentadoria especial: a iminente “extinção” ante a reforma da previdência e o reconhecimento de violações a garantias fundamentais (constitucionais) segundo o direito brasileiro e direitos humanos — Joana D’Arc da Costa Miranda e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
Limbo jurídico previdenciário — Letícia Farah Lopes e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
O controle de constitucionalidade Brasil e Espanha e o impacto social da sentença judicial na prestação pensão por morte após Lei n. 13.846/2019 — Liliam Simões dos Santos Barbosa e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
Sistemas, regimes e políticas públicas de seguridade social — Milton Vasques Thibau de Almeida
A sociedade tecnológica reduz direitos sociais? — Paulo Cesar Baria de Castilho
Aposentadoria por incapacidade permanente: um demonstrativo sobre a alíquota do benefício e um breve comparativo entre Brasil e Espanha — Regina Célia de Oliveira Russell e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
Benefícios por incapacidade no direito comparado e a violência pericial médica — Samuel Azzi Simões
Trabalho no exterior: tempo laboral no exterior e os acordos previdenciários internacionais — Valeska de Souza Rocha Pena Carvalho e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
Os desafios conceituais e regulatórios trabalhistas provocados por inovações tecnológicas: o crowdsourcing e o teletrabalho inseridos em perspectiva comparativa entre o Brasil e a Espanha — Vanessa Kehl Menchen e Lucas Reckziegel Weschenfelder
A violação ao direito à saúde ante a limitação de idade mínima para concessão da aposentadoria especial — Yasmine Barbosa Alves e Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves