INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL - 2ª EDIÇÃO

A caracterização do direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, muitas vezes, pode ser confundida com a concessão da aposentadoria especial. Assim, recebo várias consultas a respeito do tema, e as dúvidas são comuns, pois os agentes que geram insalubridade são os mesmos que podem caracterizar a insalubridade. Da mesma forma, há dúvidas também sobre a caracterização da periculosidade e a concessão da aposentadoria especial.  

Com o objetivo de relacionar, comparar e esclarecer as dúvidas sobre a concessão dos adicionais e o benefício da aposentadoria, e atendendo à solicitação do diretor da LuJur Editora, elaboramos essa obra para explicar didaticamente as caracterizações técnicas da insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.

A matéria foi abordada de forma prática, com exemplos de casos concretos.  Na análise e nos exemplos, os temas foram apresentados de maneira a favorecer o entendimento dos profissionais de outras áreas de conhecimento, especialmente os profissionais da área jurídica. Todavia, a área especializada de saúde e segurança não deixou de ser considerada. 

Portanto, como ocorreu nos diversos livros que publicamos, a aceitação provavelmente será excelente. Por esse motivo, agradecemos aos leitores e esperamos que esta obra contribua para os esclarecimentos de dúvidas e aumente o conhecimento profissional sobre os temas abordados.

 

Sumário

CAPÍTULO I – CONCEITOS E DEFINIÇÕES 
1. CONCEITO DE INSALUBRIDADE 
1.1. Atividades e Operações com Exposição a Agentes Nocivos
à Saúde 
1.2. Exposição Acima do Limite de Tolerância
2. CONCEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL 
3. CONCEITO DE PERICULOSIDADE 
4. CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS
À SAÚDE E RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA 
4.1. Adicional de Insalubridade 
4.2. Benefício da Aposentadoria Especial 
4.3. Contribuição Adicional para Financiamento do Benefício
da Aposentadoria Especial 
4.4. Adicional de Periculosidade 
5. ELIMINAÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO 
5.1. Insalubridade e Aposentadoria Especial 
5.2. Periculosidade 
CAPÍTULO II – AGENTES FÍSICOS 
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
2. RUÍDO 
2.1. Limite de Tolerância – Norma Trabalhista – NR-15 Anexos
1 e 2 
2.2. Norma Previdenciária – Decreto n. 3.048/1999, anexo IV e
IN INSS n. 128/2022 
2.3. Metodologia de Avaliação 
2.4. Caracterização 
2.5. Eliminação ou Neutralização 
2.6. Exemplo Prático 
3. CALOR 
3.1. Norma Previdenciária – Decreto n. 3.048/1999, anexo IV e
IN INSS n. 128/2022 
3.2. Norma Trabalhista – anexo 3 da NR-15 
3.2.1. Limites de exposição ao calor atual 
3.2.2. Limites de tolerância – período anterior a
09.12.2019
3.3. Eliminação 
3.4. Fontes Artifi ciais e Calor a Céu Aberto 
4. VIBRAÇÃO 
4.1. Norma Trabalhista – anexo 8 da NR-15
4.2. Norma Previdenciária – Decreto n. 3.048/1999, anexo IV, e
IN INSS n. 128/2022 
4.3. Parâmetros de Avaliação 
4.4. Instrumentos de Medição 
4.5. Limites de Exposição 
4.5.1. Vibração de corpo inteiro
4.5.2. Vibração de mãos e braços 
4.6. Controle da Vibração 
5. RADIAÇÕES IONIZANTES 
5.1. Norma Previdenciária – Decreto n. 3.048/1999, anexo IV, e
IN INSS n. 128/2022
5.2. Norma Trabalhista – anexo 5 da NR-15
6. PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL 
6.1. Normas Previdenciárias 
6.2. Norma Trabalhista
7. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE 
7.1. Normas Previdenciárias 
7.2. Norma Trabalhista 
8. FRIO 
8.1. Normas Previdenciárias 
8.2. Norma Trabalhista 
9. UMIDADE 
9.1. Norma Previdenciária
9.2. Norma Trabalhista 
10. RELAÇÃO ENTRE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA
ESPECIAL
CAPÍTULO III – AGENTES QUÍMICOS 
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 
2. METODOLOGIA 
3. GASES E VAPORES – ANEXO 11 DA NR-15 
3.1. Limites de Tolerância 
3.2. Caracterização da Insalubridade
3.3. Caracterização da Aposentadoria Especial 
3.4. Instrumentos de Medição
4. POEIRA MINERAL – ANEXO 12 DA NR-15 
4.1. Instrumentos de Medição 
5. AGENTES QUÍMICOS – ANEXO 13
5.1. Casos Práticos de Caracterização Qualitativa da Exposição
a Agentes Químicos 
6. RELAÇÃO ENTRE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA
ESPECIAL
CAPÍTULO IV – AGENTES BIOLÓGICOS E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES

1. AGENTES BIOLÓGICOS 
2. ASSOCIAÇÃO DE AGENTES
CAPÍTULO V – PERICULOSIDADE
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
2. CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE 
2.1. Explosivos – anexo 1 da NR-16 
2.2. Infl amáveis – anexo 2 da NR-16 
2.3. Profi ssionais da Área de Segurança Pessoal ou Patrimonial
– anexo 3 da NR-16 
2.4. Energia Elétrica – anexo 4 da NR-16 
2.5. Motociclista – anexo 5 da NR-16 
2.6. Radiação Ionizante – Portaria n. 518/2003 
2.7. Bombeiro Civil – Lei n. 11.901/2009
3. CONTATO PERMANENTE/RISCO ACENTUADO 
4. APOSENTADORIA ESPECIAL E PERICULOSIDADE 
CAPÍTULO VI – PROVA PERICIAL
1. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 
2. APOSENTADORIA ESPECIAL 
3. LAUDO TÉCNICO 
4. DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS
5. MODELO DE LAUDO TÉCNICO 
6. PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS