MANUAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO

A sociedade passa por mudanças constantes, principalmente no âmbito da ciência.
No entanto, quando se trata do incremento dos conhecimentos tecnológicos, depara-se com a necessidade de preservar valores.
A ética nos entrega um comportamento geral para enfrentar os diferentes questionamentos, isso vem de séculos até hoje, com as vertentes conservadoras e liberais.
O estudo do mínimo necessário a ser preservado é reservado à bioética e, para isso, deve-se observar o tempo e o lugar em que se está, isto é, sua noção é volátil.
Para isso, existem princípios importantes a serem preservados, como autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Todavia, mesmo diante disso, igualmente pelas correntes mais tradicionais e flexíveis, o debate fica, muitas vezes, infindável.
Daí a necessidade do biodireito, ou seja, normas para a concreção de comportamentos para a resolução dos diferentes problemas, tais como: personalidade jurídica do embrião, do nascituro, aborto, células-tronco embrionárias, clonagem humana, experiência com seres humanos, eutanásia, dentre outros assuntos.
No livro enfrenta-se a permissibilidade ou não de diferentes procedimentos que influenciam no ser humano, evitando-se que haja sua "coisificação".

Sumário

Apresentação à 1a Edição
Apresentação à 2a Edição
Apresentação à 3a Edição
Prefácio
Introdução
Capítulo 1 — Ética, Bioética e Biodireito
1.1. Ética
1.2. Bioética
1.2.1. Evolução do termo bioética
1.2.2. Princípios da bioética
1.2.3. Posturas liberal e conservadora
1.3. Biodireito
Sinopse
Fixação
Capítulo 2 — Dignidade da Pessoa Humana
2.1. Noção geral
2.2. O titular da dignidade
2.2.1. Nascituro e embrião
2.2.1.1. Nascituro
2.2.1.2. Embrião (“no útero” e “in vitro”)
2.2.1.2.1. Personalidade jurídica
2.2.1.2.2. Embriões excedentários
2.3. De lege ferenda
Sinopse
Fixação
Capítulo 3 — Aborto
3.1. Noção geral
3.2. Definição
3.3. Legislação constitucional e ordinária
3.4. Polêmica do abortamento no 1a trimestre
3.5. Tratamento internacional
Sinopse
Fixação
Capítulo 4 — Anencefalia
4.1. Generalidades
4.2. Conceito
4.3. Caracterização
4.4. Argumentos favoráveis e desfavoráveis à retirada do feto anencéfalo em debate na sociedade
4.5. Tratamento da matéria nos pretórios
4.6. Projeto de lei
Sinopse
Fixação
Capítulo 5 — Microcefalia
5.1. Generalidades
5.1.1. Breve introito
5.2. Relatividade da intangibilidade da vida
5.3. Vida e dignidade
5.4. Sob a égide da bioética e do biodireito
5.5. Os riscos das olimpíadas
5.5.1. Os atletas têm direito de tomar suas devidas precauções
5.6. Microcefalia, direito penal e tecnologia
5.7. Aborto do microcéfalo e eugenia
Sinopse
Fixação
Capítulo 6 — Células-tronco Embrionárias
6.1. Panorama genérico
6.2. Crítica à legislação
6.3. Conceituação
6.4. Disposição legal objeto de controvérsia

6.5. Discussão ética

6.6. Regulamentação internacional

Sinopse
Fixação
Capítulo 7 — Clonagem Humana
7.1. Aspectos genéricos da clonagem humana
7.2. Clonagem reprodutiva e terapêutica: distinção
7.3. Ética, bioética e clonagem humana
7.4. Dignidade da pessoa humana na clonagem
7.5. Tratamento constitucional da clonagem humana
7.5.1. Constituições no passado e atual
7.5.2. Modificação da Carta Magna ou elaboração de outra Constituição
7.6. Legislação infraconstitucional sobre a clonagem humana
7.6.1. Direitos da personalidade
7.6.1.1. D
efinição
7.6.1.2. C
aracterísticas.
7.6.1.3. T
ratamento privatístico-legal
7.6.1.4.
Limitação da clonagem humana em virtude dos direitos da personalidade
7.6.2. Legislação extravagante
7.6.3. Legislação estrangeira
Sinopse
Fixação
Capítulo 8 — Experiência com Seres Humanos
8.1. Escorço
8.2. Conceito e aspectos éticos
8.2.1. Conceituação
8.2.2. Aspectos éticos
8.3. Exigências. Riscos e benefícios
8.3.1. Exigências
8.3.2. Riscos e benefícios
8.4. Protocolo de pesquisa, sistema CEP/CONEP e consentimento livre esclarecido
8.4.1. Protocolo de pesquisa (VI)
8.4.2. Sistema CEP/CONEP
8.4.3. Consentimento livre e esclarecido
8.5. Experiência com animais
8.6. Relacionamento médico e paciente
Sinopse
Fixação
Capítulo 9 — Covid-19
9.1. Introdução
9.2. Conceito de Covid-19
9.3. Bioética e seus princípios
9.3.1. Bioética
9.3.2. Princípios da bioética
9.3.3. Biodireito. Disciplinamento constitucional e infraconstitucional
9.4. Covid-19. Novos comportamentos em sociedade
9.4.1. Estado de calamidade pública
9.4.2. Informação correta e plena
9.4.3. Liberdade de agir e de locomoção
9.4.4. Indisponibilidade de bens
9.5. Tratamento das pessoas afetadas
9.6. Atividades de conhecimento e com reflexo aos cadáveres
9.7. Conclusões.
Sinopse
Fixação
Capítulo 10 — Reprodução Assistida
10.1. Histórico
10.2. Mudança de tratamento na filiação
10.3. Presunções e perícias
10.3.1. Presunções quanto à filiação e a influência da ciência
10.3.1.1. Noção geral
10.3.1.2.Exames hematológicos: a prevalência da realização do exame de DNA
10.3.1.3. Recusa em se realizar o exame de DNA

10.3.1.4. Coisa julgada e exame de DNA
10.3.2. Presunções na reprodução assistida
10.4. Paternidade e maternidade responsáveis
10.4.1. Ação negatória de paternidade
10.4.2. Projeto Fiuza e objeções
10.5. Pais na clonagem
10.5.1. A maternidade na clonagem
10.5.1.1. I
niciativa solitária
10.5.1.2. A b
ilateralidade na reprodução
10.5.1.3. A r
elação tripartite
10.5.2. A paternidade na clonagem
omem casado
10.5.2.2. N
a união estável
10.5.2.3. O s
olteiro
10.5.3. Reprodução à revelia das partes
10.6. Diagnóstico de pré-implantação — Biópsia de embriões ou PGD (pre-implantational genetic diagnostic)
10.7. Laqueadura e vasectomia
Sinopse
Fixação
Capítulo 11 — Mudança de Sexo
11.1. Generalidades
11.2. Conceito
11.3. Transexualidade feminina e masculina
11.4. Comportamento dos transexuais
11.5. Casos práticos
11.6. O casamento do transexual
Sinopse
Fixação
Capítulo 12 — Transfusão de Sangue
12.1. Generalidades
12.2. Constitucionalidade ou não da recusa
12.3. Parâmetros do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Ética para Ciências da Vida (Portugal)
12.4. Jurisprudência
12.5. Considerações finais
Sinopse
Fixação
Capítulo 13 — Transplante de Tecidos, Órgãos e Partes do Corpo
13.1. Conceito
13.2. Gratuidade
13.3. Momento da extração de tecidos, órgãos ou partes do corpo em caso de morte
13.4. Consentimento
13.5. Doador e receptor
13.6. Listas de doação
13.7. Limitação à doação
13.8. Cobertura de planos de saúde para o transplante
13.9. Impossibilidade de veiculação
Sinopse
Fixação
Capítulo 14 — Eutanásia
14.1. Generalidades
14.2. Conceito
14.3. Elementos constitutivos
14.4. Modalidades
14.4.1. Em relação ao ato em si
14.4.2. Quanto às consequências do ato e consentimento do paciente
14.5. Distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido
14.5.1. Distanásia
14.5.2. Ortotanásia
14.5.3. Mistanásia
14.5.4. Suicídio assistido
14.6. Argumentos favoráveis e desfavoráveis para a eutanásia
14.6.1. Favoráveis
14.6.2. Desfavoráveis
14.7. Tratamento legal
14.8. Plano internacional
Sinopse
Fixação
Capítulo 15 — Conclusões
Referências Bibliográficas
Sites