INSS DIGITAL - Entenda Ponto por Ponto

 

Este livro pretende discutir e aclarar questões relativas ao novo modelo de gestão de processos criado pela Previdência Social denominado INSS Digital. Esse projeto foi implementado no início de 2017 e visa fazer com que todos os requerimentos formulados ao Instituto (sejam de benefícios ou de manutenção de benefícios) tenham tramitação realizada por um sistema digital. 

Os autores vêm desenvolvendo em conjunto um trabalho literário e docente para o desenvolvimento do processo administrativo na Previdência Social, visando a melhoria dos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social por meio da capacitação das partes envolvidas. Este é o terceiro trabalho nesse sentido.

Desse modo, a obra busca compreender essas mudanças e aclarar ao leitor os procedimentos, sempre por meio de uma metodologia bem prática. Além disso esclarece questões nevrálgicas sobre o assunto, abordando de uma forma crítica temas de extrema relevância nesse momento de mudança e reformulação da estrutura administrativa do INSS. 

Endentemos que o profissional deve se adaptar a essas mudanças, pois trata-se de uma situação sem retorno, mas que precisa de alterações e ajustes, obviamente. Para isso, o entendimento e a compreensão do programa INSS Digital é de fundamental importância.

 

1. Qual o Motivo da Virtualização do Processo Administrativo Previden­ciário?

2. Conceito do Programa INSS Digital

3. A Sistemática de Atendimento das Demandas no INSS Digital

4. Os Benefícios que Serão Atendidos pelo Programa

5. O Atendimento Presencial na APS Acaba?

6. O que Muda no Atendimento do Advogado

7. Atendimento Preferencial do Advogado Oriundo da Ação Civil Pública

8. Quem Terá Acesso ao Programa de Atendimento Digital?

9. Acordo de Cooperação Técnica INSS e OAB

10. Como Será Disponibilizada a Senha de acesso ao GET

11. A Responsabilidade de Quem Junta Documentação no Sistema

12. Possibillidades de Ampliação dos Serviços Oferecidos

13. Encaminhando o Processo

14. Análise do Extrato Previdenciário

15. Organizando os Documentos do Processo Administrativo

16. Ferramentas de Apoio INSS Digital

17. Organizando os Documentos para Formalizar o PAP

18. Da Comprovação da Atividade de Segurado Especial

19. Da Comprovação da Atividade Especial

20. Da Organização Processual nos Diversos Benefícios

20.1. Organizando o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição

20.2. Organizando o requerimento de aposentadoria por idade urbana

20.3. Organizando o requerimento de aposentadoria por idade rural

20.4. Organizando o requerimento de aposentadoria por idade híbrida

20.5. Organizando o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição para o professor do ensino fundamental e médio

20.6. Organizando o requerimento de aposentadoria especial

20.7. Organizando o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade do deficiente (Lei Complementar n. 142/2013)

20.8. Organizando o requerimento de salário-maternidade

20.9. Organizando o requerimento de auxílio-reclusão

20.10. Organizando o requerimento de pensão por morte

20.11. Organizando o requerimento de Certidão de Tempo de Contri­buição (CTC)

20.12. Organizando o requerimento de benefício assistencial (do idoso e do deficiente)

20.13. Organizando outros requerimentos de benefícios

20.14. Organizando o requerimento de cópia do processo adminis­trativo

21. Preparando os Documentos para o Processo

22. Fazendo o Login no Sistema do INSS Digital

23. Etapa de Juntado dos Documentos Digitalizados

24. Autenticando os Arquivos Anexados ao Processo

25. Finalizando o Protocolo

26. Acompanhamento do Processo

27. Recebendo as Notificações

28. Prazo e Cumprimento de Exigencia

29. Cumprindo a Exigência

30. Demais Procedimentos Instrutórios

31. Conclusão do Processo

32. Procedimentos Após a Conclusão do Processo

33. Do Recurso Administrativo

34. Revisão

35. Utilizando o Processo Digital para Instrução de um Judicial

36. A Força Probatória de uma Cópia Simples

37. Procuração e Substabelecimento

38. Das Centrais de Análise de Benefício e do Programa de Gestão na Modalidade Semipresencial