PERÍCIA MÉDICA - Visão Trabalhista e Previdenciária

A perícia Médica é uma área comum a Medicina e ao Direito, o que torna sua compreensão e aplicação um desafio aos profissionais das áreas. Neste cenário, é necessário uma correta compreensão das peculiaridades deste ato médico e processual. 
O presente livro, Perícia Médica – Visão Trabalhista e Previdenciária, aborda, com riqueza de detalhes, as normas técnicas de pericia médica no Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 
Abrangendo temas como Pericia Médica em casos de LER/DORT, Nexo Causal, Acidentes de Trabalho, Sigilo Médico, Quesitação e Impugnação, entre outros, o livro traduz anos de experiência dos Autores atuando em processos trabalhistas e previdenciários como Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos das partes.
Trata-se de uma obra essencial a quem atua no Direito de Trabalho e Previdenciário, sendo indicada aos mais experientes juristas, médicos, acadêmicos e estudiosos do tema, como fonte hermenêutica segura que apresenta o verdadeiro significado das disposições legais, sem deixar de lado o aspecto prático e conciso que a presente obra oferece. Boa leitura!

Sumário:

Capítulo 1. Perícia Médica

Capítulo 2. Fundamentação Jurídica da Perícia Médica Trabalhista e Previdenciária

Capítulo 3. A Prova Pericial e o CPC/15

3.1. Introdução: aspectos gerais da prova pericial

3.2. A prova e a distribuição do onus probandi

3.3. O CPC/15 e a prova pericial

3.4. Conclusão

Capítulo 4. Normas de Perícia Médica

4.1. Conceituação e objetivos

4.2. Planejamento e execução

4.3. Competência técnicoprofissional

4.4. Independência

4.5. Impedimento e suspeição

4.6. Recusa

4.7. Honorários

4.8. Sigilo

4.9. Responsabilidade e zelo

4.10. Utilização do trabalho do especialista

4.11. Laudo pericial

Capítulo 5. Resoluções e Pareceres do CRM/CFM que envolvam Perícia Médica

Capítulo 6. Acidente de Trabalho

Capítulo 7. Estabelecimento de Nexo Causal

Capítulo 8. Transtornos Mentais e Nexo Causal na Justiça do Trabalho

8.1. Introdução

8.2. Transtornos mentais no trabalho

8.3. Estudo do nexo causal

8.4. Conclusão

Capítulo 9. Perícia Médica em Casos de LER/DORT

Capítulo 10. _Perícia Médica em Casos de Perda Auditiva Induzida por Ruído — PAIR

Capítulo 11. Perícia Médica em Dermatologia

11.1. Queimaduras

11.2. Dermatites de contato por irritantes

11.3. Dermatite de contato alérgica

11.4. Urticárias

11.5. Fotodermatoses

11.6. Ulcerações crônicas da pele

11.7. Elaioconiose ou dermatite folicular

11.8. Alterações de pigmentação

11.9. Distrofias ungueais

11.10. Câncer cutâneo ocupacional

Capítulo 12. Hierarquia de Atestados Médicos e a Perícia Médica: Aspectos Legais e Éticos

12.1. Perícia médica

12.2. Aspectos legais e éticos

12.3. Conclusão

Capítulo 13. Sigilo Médico e o Acompanhamento de Terceiros na Perícia Médica

Capítulo 14. Perícia Médica Administrativa — Avaliação da Capacidade Laborativa e o Meio Ambiente de Trabalho

Capítulo 15. Quesitação e Impugnação em Perícia Médica