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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES

Sku: 9786587382487

NCM: 4901.99.00

Categoria: LivrosPrevidência Social

Código de Barras: 9786587382487

ISBN: 9786587382487

Quantidade Disponivel: 52 un

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Descrição do Produto

Com mais de 1 milhão de profissionais, a categoria dos vigilantes é relevante para garantir a integridade física de pessoa humana e o patrimônio das empresas.

Este livro enfoca aspectos práticos e jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais, relativos ao exercício desta nobre atividade, em particular o vigia e o segurança, com vistas aos benefícios da Previdência Social. 

SUMÁRIO 

INTRODUÇÃO 
1. CONCEITO MÍNIMO
2. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 
3. FONTES FORMAIS
4. REQUISITOS LEGAIS 
5. TIPOS DE TRABALHADORES
6. CONCEITO LEGAL
7. CONCEITO DE VIGILANTE 
8. DEFINIÇÃO DE VIGIA
9. NOÇÃO DE SEGURANÇA
10. AVALIAÇÃO DE GUARDA 
11. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL 
12. PERÍODOS COMPUTADOS 
13. TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO 
14. NOÇÃO DE PERICULOSIDADE 
15. PROVA DOS REQUISITOS 
16. DEMONSTRAÇÃO INDIRETA
17. RENDA MENSAL INICIAL
18. INÍCIO DO BENEFÍCIO 
19. CONSTITUCIONALIDADE DA PRESTAÇÃO
20. PRESUNÇÕES VÁLIDAS
21. QUESTÕES JURÍDICAS 
22. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA 
23. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR 
24. DIREITO SUMULAR 
25. POSIÇÃO DOUTRINÁRIA 
26. TRANSPORTE DE VALORES
27. PROTEÇÃO CORPORATIVA 
28. RETORNO AO TRABALHO 
29. DIREITO PROCEDIMENTAL 
30. MÚLTIPLA ATIVIDADE
31. TRABALHADOR AUTÔNOMO 
32. CONTRIBUINTE COOPERADO
33. EMPREGADO TEMPORÁRIO
34. TRABALHO NO EXTERIOR 
35. ASPECTOS PARALELOS 
36. NOÇÃO DE PERICULOSIDADE
37. CONTAGEM RECÍPROCA 
38. DECISÃO DO STJ 
39. CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL 
40. DIREITO DE CATEGORIA 
41. APOSENTADORIA E PENSÃO
42. DIREITO ADQUIRIDO 
43. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 
44. DOCUMENTOS TRABALHISTAS
45. DECISÃO DO STF
46. PREVIDÊNCIA PRIVADA 
47. PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
48. ACORDO INTERNACIONAL 
ANEXO 

Informações do Produto

Autor: WLADIMIR NOVAES MARTÍNEZ
Edição: 1ª, Fevereiro, 2023
Págs.: 140
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 057
ISBN: 9786587382487

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