ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO DO RGPS - 2a EDIÇÃO

Atender o cliente previdenciário pressupõe compreender o universo de institutos norteadores dos diversos aspectos envolvendo a disciplina, isto porque não compete ao cliente saber exatamente o seu melhor Direito, mas ao próprio advogado. Inúmeras vezes os previdenciaristas buscam valer-se do Enunciado n. 1 do CRPS(1) como o mantra de que a autarquia previdenciária deve ser condenada por não orientar e/ou não conceder o melhor direito ao segurado, tendo em vista a disposição expressa da Lei n. 8.213/91, art. 88. Remanesce, então, a dúvida: o previdenciarista não deveria partir da mesma premissa que o servidor do INSS ao ser consultado pelo cliente?

A resposta positiva, aparentemente induvidosa, não tem sido real por dois fatores:
1) proliferação de teses temerosas na voracidade do enriquecimento individual sob a bandeira da proteção social; e 2) reducionismo da advocacia previdenciária ao pensamento de que o cliente é um freguês de padaria, então se ele quer pão, dê-lhe pão, ainda que ele tenha direito ao coffee break completo.

Seria, então:
a) uma omissão deliberada do previdenciarista;
b) o resultado da doutrinação de pensar o direito previdenciário como advocacia de massa baseada em modelos de petições;
c) o reflexo da detenção de conhecimento por grandes bancas de advocacia sem repasse de conhecimento às novas gerações; ou
d) a inocência de pensar o direito previdenciário como matéria isolada e sem institutos correlatos.

Independentemente da conclusão do leitor, lembremos a máxima do grande Sobral Pinto: “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa”.

SUMÁRIO

Capítulo 1 — Lições Introdutórias
1.1.Lição Número 1 
1.1.1. Quem é cliente? 
1.1.2. Por que é cliente?
1.2.Lição Número 2 
1.3.Lição Número 3 
1.4.Lição Número 4
1.5.Lição Número 5 
1.6.Lição Número 6 
1.7.Lição Número 7
Capítulo 2 — Razões para a Aplicação da Ficha de Atendimento
2.1.Nome Completo
2.2.Endereço/Telefone/E-Mail/RG/CPF
2.3.Estado Civil
2.4.Profissão e Escolaridade
2.5.Nacionalidade/ Trabalhou Fora do País?
2.6.Pessoas de Contato 
2.7.Atividade Rural 
2.8.Período de Serviço Militar 
2.9.Escola Técnica ou Aluno Aprendiz 
2.10. Serviço Público
2.11. Aposentadoria Especial

2.12. Demanda Trabalhista 
2.13. Pessoa com Deficiência 
2.14. Contrato de Experiência 
2.15. Filiação Sindical 
2.16. FGTS
2.17. Previdência Complementar e Plano de Saúde
2.18. Benefício Por Incapacidade 
2.19. Período de Seminário
2.20. Período de trabalho como contribuinte individual
2.21. Trabalho sem CTPS assinada 
2.22. Gozou de licença no trabalho sem remuneração
2.23. Recebimento de pensão por morte, aposentadoria ou outros benefícios previdenciários 
2.24. Processo judicial previdenciário 
2.25. Dependentes
2.26. Seguro de vida. Seguro de incapacidade. Perfil de investidor
2.27. Doença grave
2.28. Assinatura do Cliente na Ficha/Utilização e Armazenamento da Ficha 
2.29. Honorários
2.30. Valor da Causa
Capítulo 3 — Lean Thinking “Mentalidade Enxuta” Aplicado aos Escritórios de Advocacia
3.1. Toyota Production System (TPS) — Sistema Toyota de Produção
3.2. As cinco etapas do Lean Thinking — “Mentalidade Enxuta”
3.3. Léxico Básico do Lean Thinking — “Mentalidade Enxuta”
3.3.1. KAIZEN — Melhoria Contínua 
3.3.2. Análise ABC da Produção ou “Classe ABC”
3.3.3. GEMBA — “Local Real” 
3.3.4. ANDON — “Gestão Visual"
3.3.5. JIDOKA— “Automação Inteligente, Autonomação, Automação com toque humano”

3.3.6. HEIJUNKA — “Nivelamento da produção” 
3.3.7. VALUE STREAM MAPPING (VSM) — “Mapeamento do Fluxo de Valor” 
3.3.8. First In, First Out (FIFO) — “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” 
3.3.9. POKA-YOKE — “Método à Prova de Erros”
3.3.10. PUSH PRODUCTION — “Produção Empurrada” 

3.3.11. PULL PRODUCTION — “Produção Puxada”.
3.3.12. Relação com fornecedores: Encontrar parceiros fortes e crescer junto com eles para benefício mútuo a longo prazo.
3.3.13. Os Sete Desperdícios segundo o Lean Thinking (“Mentalidade Enxuta”)
3.3.14. Trabalho Padronizado 
3.3.14.1. O trabalho padronizado em outras profissões: afeta a vida das pessoas

3.3.14.2. O trabalho padronizado na advocacia previdenciária: afeta a vida das pessoas
3.3.15. Valor (Valor Agregado)
3.4.Então, o que você está esperando? Inicie já a sua Jornada Lean 
Capítulo 4 — Apêndices 
4.1. Ficha Cadastral de Atendimento ao Cliente
4.2. Lista de Documentos
4.3. Procuração Administrativa
4.4. Procuração Judicial
4.5. Contrato de Prestação de Serviços
4.6. Protocolo de Recebimento de Documentos
4.7. Protocolo de Devolução de Documentos 
4.8. Declaração de Residência
4.9. Autorização a Terceiros para Retirada de Documentos.
4.10. Declaração de Justiça Gratuita 
4.11. Termo de Declaração de Prestação de Contas 

4.12. Termo de Consentimento para Uso da Senha do “MEU INSS” 
4.13. Formulário de Isenção de Imposto de Renda