Autismo e Direito - Como Acessar o BPC e Garantir os Direitos das Pessoas com TEA

Nas entrelinhas da vivência com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), muitos enfrentam desafi os que poderiam ser transformados em conquistas. Com base em minha experiência pessoal e profissional, este guia surge como uma luz, iluminando o caminho para a garantia de direitos e benefícios que são, por natureza, de todos.

Com uma abordagem acessível e repleta de informações práticas, Autismo e Direito proporciona uma compreensão clara do que significa viver com TEA no Brasil. Desde a definição do autismo até a profundidade dos direitos legais, cada página é um convite a um conhecimento que empodera.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é detalhado com precisão: quem pode receber, quais são os critérios e os documentos exigidos. E o processo de solicitação, muitas vezes considerado complexo, é destrinchado de maneira simples, com diretrizes claras que ajudam a transpor os obstáculos comuns enfrentados nesse percurso.

Os direitos da pessoa com TEA são amplamente explorados, abrangendo educação, saúde e assistência social, oferecendo exemplos práticos que guiam na reivindicação de cada um deles.

Este livro é mais que um guia; é um companheiro na busca pela qualidade de vida, pela inclusão e pelo reconhecimento dos direitos de todos, com vistas a uma sociedade mais justa e informada.
A transformação começa aqui!

SUMÁRIO

Capítulo 1 – A história de Júnior: um reduto de inclusão e dignidade 
Capítulo 2 – Compreendendo o Transtorno do Espectro Autista e os direitos legais 
Capítulo 3 – Projeções para o Brasil: prevalência do TEA 
Capítulo 4 – Os primeiros passos na descoberta do Transtorno do Espectro Autista 
Capítulo 5 – Conhecendo o Benefício de Prestação Continuada 
Capítulo 6 – Passo a passo para solicitar o BPC 
Capítulo 7 – Direitos da pessoa com TEA: desvendando o labirinto legal 
Capítulo 8 – A rede de apoio e o poder do compartilhamento
Capítulo 9 – Estudos de caso e depoimentos: distinguindo equidade e igualdade
Capítulo 10 – Recursos e contatos úteis 
Capítulo 11 – A importância da inclusão e da conscientização
Capítulo 12 – A relação com a escola e a inclusão educacional 
Capítulo 13 – A interação com serviços de saúde 
Capítulo 14 – Desafi os e oportunidades futuras 
Capítulo 15 – A encruzilhada dos direitos: questões legislativas sobre autismo, julgadas recentemente e em andamento