Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica Previdenciária - Abordagem Prática

A advocacia previdenciária exige mais do que conhecimento técnico. Ela pede sensibilidade para enxergar o ser humano que existe por trás de cada processo. Entre artigos de lei, manuais e regulamentos, existe uma realidade que raramente aparece nos livros tradicionais: a do cliente, que não sabe como se portar adequadamente em uma perícia; a do perito, que interpreta sinais velados; e a do advogado, que precisa construir pontes entre a verdade dos fatos e a linguagem jurídica.

Este livro nasceu da prática, do dia a dia repleto de desafios em que cada detalhe, da escolha de um exame ao modo de formular um quesito, pode mudar totalmente o destino de um benefício. Ao longo das páginas, você encontrará mais do que conceitos técnicos necessários para dominar a perícia médica previdenciária; encontrará também estratégias práticas que foram cuidadosamente lapidadas com a experiência de quem vive este cenário de perto.

Ao percorrer os capítulos, você verá que excelência em benefícios por in- capacidade vai muito além da petição inicial bem escrita ou da boa intenção no atendimento. Trata-se de dominar as engrenagens do sistema: compreender as doenças e suas repercussões funcionais, preparar o cliente com inteligência para enfrentar a perícia, reconhecer o peso de um bom conjunto probatório, construir quesitos que conduzam o raciocínio do perito e saber agir com precisão quando o laudo for desfavorável.

Cada orientação aqui oferecida foi pensada para quem busca conhecer a teoria e aplicá-la de maneira eficiente, responsável e ética. Não falo de decorar protoco- los, mas, sim, de desenvolver um olhar crítico, capaz de enxergar o que está nas entrelinhas de um exame, de uma resposta pericial, de um histórico de tratamento.

Excelência, neste campo, é feita de rigor técnico, humanização no processo judicial e um compromisso genuíno com o direito do cliente de ter sua incapacidade reconhecida com justiça. Por isso, este livro não pretende somente ensinar procedimentos; pretende formar advogados mais atentos, mais estratégicos e mais preparados para enfrentar a complexidade das ações de benefício por incapacidade.

Convido você a avançar pelas próximas páginas com olhos atentos e mente aberta. Cada capítulo é uma ferramenta a mais para que sua atuação seja tanto eficaz quanto respeitosa à realidade de quem depende do seu trabalho para reconstruir a própria vida.

SUMÁRIO

Técnica, Ética e Humanização
CAPÍTULO 1 – Compreendendo os Benefícios
1.1. Auxílio por incapacidade temporária 
1.1.1. Orientação prática 
1.2. Aposentadoria por incapacidade permanente 
1.2.1. Orientação prática 
1.3. Auxílio-acidente 
1.3.1. Orientação prática 
1.4. Diretrizes para a consolidação do benefício por incapacidade
CAPÍTULO 2 – Conceitos do Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária do INSS (2018)
2.1. Doença e incapacidade
2.2. Conceito estendido de incapacidade 
2.3. Tipos de incapacidade 
CAPÍTULO 3 – Orientações para a Perícia
3.1. Pré-perícia
3.2. Perícia judicial 
3.2.1. Quais documentos levar na perícia médica?
3.2.2. Tratamento terapêutico
CAPÍTULO 4 – Comprovação do Diagnóstico
4.1. Patologias 
4.2. Patologias psiquiátricas mais comuns em benefícios por incapacidade
4.3. Exames físicos
CAPÍTULO 5 – Elaboração de Quesitos
5.1. A base legal
5.1.1. O fisioterapeuta como perito e assistente técnico 
5.2. Direcionando o olhar do perito com quesitação eficaz
CAPÍTULO 6 – Impugnação de Laudos
6.1. Art. 473 do CPC
6.2. Analisando o laudo pericial
6.2.1. Orientação aplicada
6.3. Impugnando o laudo pericial 
6.3.1. Orientação aplicada
6.4. Encerrando com responsabilidade técnica 
Considerações Finais
Apêndice