CÁLCULOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O tema central deste trabalho são os cálculos necessários para a elaboração do planejamento previdenciário.
A EC 103/2019 consolidou o planejamento previdenciário como estudo essencial pré-aposentadoria, para que o segura
do RGPS tenha um pouco de segurança e previsibilidade sobre seus direitos previdenciários.
É mais do que desejável que o previdenciarista saiba analisar os reflexos nos direitos do seu cliente, as novas regras
das aposentadorias programadas e suas seis regras de transição, a nova forma para contagem de tempo de contribuição,
as possibilidades de complementação ou aproveitamento de SC inferiores ao mínimo, e as possibilidades de descarte de
SC excedentes que prejudiquem o valor do benefício; incluída a análise de possíveis indenizações de períodos antigos em
busca de direitos adquiridos em regras mais vantajosas.
Tudo leva a uma necessidade do planejamento previdenciário desde muito cedo e feito com seriedade e detalhe.
Em que pese a existência de inúmeros softwares de cálculos previdenciários, o advogado previdenciarista deve conhecer
as regras elementares de elaboração desses cálculos.
Esta obra busca colaborar com o operador do direito que atua no ramo do direito previdenciário, no planejamento e além
dele, para que ele possa elaborar seus cálculos ou compreender os elaborados por terceiros, inclusive Contadorias judiciais
e o próprio INSS, em suas instâncias administrativa ou de cumprimento de decisões judiciais.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO (como ajudar seu cliente a obter o melhor benefício possível?) 
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO PLANEJAMENTO
Planejamento financeiro 
Planejamento previdenciário no planejamento financeiro 
Planejamento sucessório previdenciário
Programas de Preparação para a aposentadoria 
O que não pode faltar no planejamento previdenciário 
Os pilares do planejamento previdenciário 
Existe uma legislação específica para o planejamento? 

O PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O atendimento .
Análise documental 
Método de análise
Elaborando a contagem de tempo de contribuição 
Conferindo a carência 
Carência de reingresso
Contagem da carência 
Garantindo a manutenção da qualidade de segurado 
Análise contributiva 
A qualidade do SC 

DIAGNÓSTICO 
Ferramenta de diagnóstico de direitos 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, REGRAS AQUISITIVAS E CARACTERÍSTICAS 

Aposentadoria por tempo de contribuição 
Após a EC n. 20/98
Após a EC n. 103/19 – regras de transição 
Regra de pontos – art. 15 da EC n. 103/19 
Regra da idade mínima – art. 16 da EC n. 103/19 
Regra do pedágio de 50% – art. 17 da EC n. 103/19 
Regra do pedágio de 100% – art. 20 da EC n. 103/19 
Regra de transição da aposentadoria por idade urbana – art. 18 da EC n. 103/19 
Regra de transição da aposentadoria especial – art. 21 da EC n. 103/19 
Aposentadoria da pessoa com deficiência – art. 22 da EC n. 103/19 
Aposentadorias da Nova Previdência – Art. 19 da EC n. 103/19 
A definição de cenários 

CAPÍTULO 2 – OS CÁLCULOS DA RENDA MENSAL INICIAL DOS BENEFÍCIOS DO RGPS
As espécies de contribuição dos segurados do RGPS 
Segurado empregado e trabalhador avulso 
Empregado doméstico 
Contribuinte individual e facultativo 
O período em gozo de benefício por incapacidade (e a mensalidade de recuperação) 
O período em gozo de auxílio acidente
O período de TC comum na aposentadoria especial 
Os períodos de atividade concomitante (RGPS e RPPS) 
Garantia de correção monetária dos salários de contribuição 
Garantia de correção monetária dos benefícios previdenciários

Limites de salário de contribuição e salário de benefício 
O que acontece com contribuições abaixo do salário-mínimo 

SALÁRIO DE BENEFÍCIO 
Evolução histórica do cálculo do salário-de-benefício 
O cálculo nas caixas de aposentadoria 
O cálculo na LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social 
O cálculo na LOPS com o advento da correção monetária – Cálculo da renda mensal inicial no decreto Lei n. 710 de 29.07.1969 
O cálculo na LOPS com o limite máximo do salário-de-contribuiçãoequivalente a 20 (vinte) vezes o salário-mínimo – cálculo da renda
mensal inicial na Lei n. 5.890/73 

A INTRODUÇÃO DE CÁLCULO ESPECÍFICO PARA MÚLTIPLA ATIVIDADE 

A volta da média pelas 36 últimas contribuições 
O cálculo a partir da Constituição Federal de 1988 
Os cálculos a partir da Emenda Constitucional n. 20 de 1998
Os cálculos a partir da Lei n. 9.876/1999 
Os cálculos a partir da Lei n. 13.183/2015 
Os cálculos a partir da Emenda Constitucional n. 103 de 2019
Os descartes 
O divisor mínimo 
Alíquotas 

CAPÍTULO 3 – OS CÁLCULOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
CÁLCULO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

Até a data de análise qual o resultado do histórico contributivo do segurado? 

O cálculo da renda mensal dos benefícios nas DICB futuras 
ART. 20 – PEDÁGIO DE 100% 
ART. 15 – REGRA DE PONTOS .
ART. 18 – REGRA DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE 

ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO 
CONCLUSÃO DO CASO 
ANEXOS