CNIS Interpretação Prática na Advocacia Previdenciária - 3a edição
Sku: 9786580950362
NCM: 4901.99.00
Categoria: Previdência SocialLivros
ISBN: 9786580950362
Quantidade Disponivel: 198 un
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Nesta terceira edição, o livro CNIS: Interpretação Prática na Advocacia Previdenciária ganha novas perspectivas, especialmente com as atualizações do Anexo V da Portaria DIRBEN/INSS n. 990/2022, que ajustam os indicadores à realidade das fontes de alimentação do extrato previdenciário pelo eSocial.
A obra, que preserva os conceitos clássicos do Direito Previdenciário encontrados no CNIS, como carência, tempo de contribuição e manutenção da qualidade de segurado, continua a abordar temas relevantes, como a responsabilidade sobre o recolhimento previdenciário e os impactos das reformas previdenciárias.
A grande novidade desta edição é a inclusão de um capítulo exclusivo sobre o eSocial, além de outro focado na análise do CNIS e na instrução processual administrativa, à luz do Tema n. 1124 do Superior Tribunal de Justiça. Tudo isso com a praticidade que marca a autora: telas ilustrativas, casos reais e a tradicional “lupa da Maura”, uma abordagem detalhada e colaborativa para auxiliar o profi ssional da advocacia no seu dia a dia.
A obra segue sendo um guia essencial para quem atua na área, com um olhar atento e atualizado sobre o universo previdenciário, que se transforma constantemente. Vamos, então, percorrer juntos, capítulo por capítulo, esse caminho de conhecimento!
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 – TITULARES DO CNIS
BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.1. Como empregado
1.2. Como empregado doméstico
1.3. Como contribuinte individual
1.4. Como trabalhador avulso
1.5. Como segurado especial
1.6. Como segurado facultativo.
1.7. Do número de inscrição da pessoa física no CNIS
CAPÍTULO 2 – PERÍODO DE GRAÇA
1. Da Manutenção da Qualidade de Segurado
2. Termo final do período de graça no RGPS
CAPÍTULO 3 – CARÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
3.1. Questões atuais sobre a dispensa da carência
CAPÍTULO 4 – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SUA PROVA
CAPÍTULO 5 – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE VÍNCULOS
Atendimento ao Cliente e Documentos Previdenciários
CAPÍTULO 6 – FORMAS COMPLEMENTARES PARA ATUALIZAÇÃO DO CNIS.
Da Pesquisa Externa
Da Justificação Administrativa
Do ajuste de guia de recolhimento do contribuinte individual, em-
pregado doméstico, segurado facultativo e segurado especial que contribui facultativamente
CAPÍTULO 7 – RESPONSÁVEL LEGAL PARA O DESCONTO E O
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
Responsabilidade pelo desconto e repasse no caso de empregado,
empregado doméstico, trabalhador avulso e contribuinte individual
prestador de serviços
Responsabilidade pelo desconto e repasse no caso de Contribuinte
Individual e Segurado Facultativo
Indenização previdenciária para acerto de recolhimento do Contri-
buinte Individual e Segurado Facultativo
CAPÍTULO 8 – CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – CNIS
8.1. Vínculos e Contribuições
8.2. Vínculos, Contribuições e Remunerações
8.2.1. Valores Consolidados
8.3. Extrato Ano Civil
CAPÍTULO 10 – CONHECENDO CADA CAMPO DO CNIS
IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO
RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO 11 – COMO CORRIGIR, ATUALIZAR, INCLUIR E EXCLUIR
INFORMAÇÕES NO CNIS
Informações extemporâneas no CNIS – o que é e como “tratar”
CAPÍTULO 12 – COMO SURGIRAM OS INDICADORES
CAPÍTULO 13 – INDICADORES – NOÇÕES GERAIS
CAPÍTULO 14 – INDICADORES DE ACERTO
CAPÍTULO 16 – INDICADOR PARA AGENTE NOCIVO
CAPÍTULO 17 – INDICADORES QUE APONTAM PLANO SIMPLIFICADO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO 19 – INDICADOR SEGURADO FACULTATIVO CONCOMITANTE COM ATIVIDADE REMUNERADA
CAPÍTULO 21 – INDICADORES DECORRENTES DE AÇÃO TRABALHISTA, INCLUINDO AS RELAÇÕES DE REINTEGRAÇÃO
ANEXO I – FICHA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO
ANEXO III – ROTEIRO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE ACERTO DE CNIS
ANEXO IV – REQUERIMENTO DE RAIS/CAGED – via gov.br.
ANEXO V – MODELO DE DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS.
ANEXO VI – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
ANEXO VII – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
ANEXO VIII – MODELO DE RETENÇÃO DE DOCUMENTOS.
ANEXO IX – MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DA SENHA MEU INSS
ANEXO X – PORTARIA PRES/ISNN N. 1.382/2021
ANEXO XI – ORIENTAÇÕES DO INSS
ANEXO XII – MEMORANDO-CIRCULAR N. 14 DIRBEN/INSS
Autora: Maura Feliciano de Araújo
Edição: Setembro, 2026
Págs.: 438
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 135
ISBN: 9786580950362