DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESCOMPLICADO

Por certo, é, atualmente, o Direito Previdenciário o segmento jurídico de grande destaque, presente em diversos cursos, eventos, congressos, simpósios, além de estar sempre presente no debate parlamentar nacional. 
Por essas razões, entre outras, o texto reflete uma abordagem objetiva e atualizada, importante para auxiliar o iniciante da Advocacia Previdenciária, como também propõe capacitar os candidatos dos mais diversos concursos da área com o enfrentamento de seus principais temas.
O livro apresenta projeto gráfico moderno, o que torna a leitura agradável, e, mais importante, inclui quadros, resumos, dicas, tabelas, anexos e destaques especialmente preparados para facilitar a fixação e o aprendizado dos temas recorrentes do dia a dia previdenciário.

Sumário

Apresentação 
Introdução
1. Legislação Previdenciária 
2. Conceito, Objeto e Classifi cação do Direito Previdenciário .. 26
3. Evolução Histórica 
4. Seguridade Social 
5. Princípios da Seguridade Social 
6. Regimes Jurídicos Previdenciários 
7. Regime Geral de Previdência Social (RGPS) 
7.1. Benefi ciários (segurados e dependentes)
7.1.1. Segurados (obrigatórios e facultativos)
7.1.1.1. Empregado 
7.1.1.2. Empregado doméstico
7.1.1.3. Trabalhador avulso 
7.1.1.4. Contribuinte individual 
7.1.1.5. Segurado especial 
7.1.2. Dependentes
7.2. Inscrição/fi liação e qualidade de segurado(a)
7.3. Prestações (teoria geral) 
7.4. Prestações (carência e valor dos benefícios) 
7.4.1. Da carência 
7.4.2. Do valor dos benefícios 
7.5. Prestações (benefícios e serviços)
7.5.1. Aposentadoria por incapacidade permanente 
7.5.2. Aposentadoria programada por idade 
7.5.3. Aposentadoria por tempo de contribuição 
7.5.4. Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) 99
7.5.5. Aposentadoria programada especial 
7.5.6. Aposentadoria da pessoa portadora de defi ciência 
7.5.7. Aposentadoria programada do professor 
7.5.8. Salário-família 
7.5.9. Salário-maternidade 
7.5.10. Auxílio-acidente
7.5.11. Pensão por morte 
7.5.12. Auxílio-reclusão
7.5.13. Reabilitação profi ssional e serviço social
7.5.14. Da tutela previdenciária do trabalhador rural
7.6. Custeio previdenciário
8. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) 
8.1. Aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez) 
8.2. Aposentadoria por idade voluntária 
8.3. Aposentadoria compulsória 
8.4. Benefício por incapacidade permanente (auxílio-doença)
8.5. Aposentadoria especial 
8.6. Pensão por morte 
8.7. Outros benefícios 
9. Previdência Privada
10. Processo Previdenciário (administrativo e judicial)
10.1. Processo previdenciário administrativo 
10.2. Processo previdenciário judicial
11. Dano moral previdenciário: uma breve abordagem 
12. O Poder Judiciário e as teses revisionais 
13. Desafi os da Reforma da Previdência em um país de excluídos:
avanços ou retrocessos? 
14. Considerações fi nais 
Referências 
Anexos