Manual de Perícia Judicial em Benefícios por Incapacidade
Sku: 9786580950256
NCM: 4901.99.00
Categoria: Previdência SocialLivros
ISBN: 9786580950256
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SUMÁRIO
PARTE I
A perícia como estratégia probatória: como não
ser refém do laudo do perito judicial - Luana Horiuchi
1.1. Diferenças entre doença, incapacidade e deficiência
1.2. Dimensões da incapacidade
1.3. A vinculação da incapacidade à atividade habitual: a centralidade da mímica profissiográfica
2. Fundamentos estruturais da incapacidade: benefícios por incapacidade estrutura normativa
2.1. Auxílio por incapacidade temporária
2.2. Aposentadoria por incapacidade permanente
2.2.1. Auxílio acompanhante ou auxílio de grande invalidez
2.3. Auxílio-acidente
2.4. Nexo causal
3. A perícia como meio de prova: a prova pericial no processo previdenciário
3.1. Limites da prova técnica
3.2. Especificidades da perícia nos benefícios por incapacidade
4. A perícia como meio de prova: os sujeitos da perícia
4.1. O perito médico federal
4.3. O assistente técnico
4.4. O juiz como destinatário da prova
5. A perícia como meio de prova: metodologia da avaliação pericial médica
5.1. Delimitação do objeto da perícia
5.2. Diferença entre consulta assistencial e entrevista pericial
5.3. Anamnese orientada à funcionalidade
5.4. Exame físico e psíquico com finalidade pericial
5.5. Análise crítica da documentação
5.6. Avaliação funcional e capacidade laborativa
5.7. Análise profissiográfica
5.8. Correlação entre doença, limitação e trabalho
5.9. Formação da conclusão
5.10. Limites técnicos da avaliação médica
6. A perícia como meio de prova: a dinâmica cognitiva da decisão pericial
6.1. Como a mente decide: economia cognitiva, Sistemas 1 e 2 e busca por coerência
6.2. Formação precoce de hipóteses e construção da narrativa
6.3. Heurísticas e vieses na prática pericial
6.4. Como os vieses contaminam a conclusão e a redação do laudo
7. A perícia como meio de prova: estrutura e conteúdo do laudo pericial
7.1. Requisitos formais
7.2. Registro da anamnese
7.3. Descrição técnica do exame
7.4. Análise documental fundamentada
7.5. Fundamentação explícita
7.6. Formulação da conclusão
7.7. Resposta individualizada aos quesitos
8.1. Primeiros passos na construção do caso
8.2. Delimitação das patologias incapacitantes
8.3. Análise documental estratégica
8.4. Construção da narrativa desde a inicial e neutralização preventiva de vieses
8.5. Conclusão
9. O advogado como estrategista da prova: quesitos inteligentes – técnica e finalidade
9.1. A finalidade dos quesitos
9.2. Como formular quesitos tecnicamente adequados
9.3. Quesitos suplementares e pedido de esclarecimentos
10. O advogado como estrategista da prova: impugnação do laudo pericial
10.1. Finalidade da impugnação
10.2. Vícios estruturais do laudo
10.3. Erros metodológicos e extrapolação de competência
10.4. Presença de vieses cognitivos como vício decisório implícito
10.5. Fixação da DII: erro recorrente e suas implicações técnicas
10.6. Conclusões sobre a impugnação
A perícia como encontro humano: o olhar do médico assistente técnico - Wagner Bomfim
11.1. Medicina: a ciência não binária
11.1.1. Inexiste uma só verdade
11.1.2. A ciência cartesiana e a linguagem médica
11.1.3. O olhar médico x olhar jurídico (eu acho que sou deus x eu tenho certeza)
11.1.4. Os limites de uma perícia
11.2.1. O que aprendemos
11.2.2. A experiência acumulada e os cuidados
11.2.3. Os vieses cognitivos
11.2.4. Experiência não significa sabedoria
11.2.5. “Esmeraldite” ou a falta de humildade
11.3. O perito
11.3.1. A história pessoal e as decisões de uma perícia
11.3.3. A insensibilidade do médico perito
11.3.4. O ambiente dos tribunais
11.3.5. A vaidade e o erro
11.4. A perícia
11.4.1. O comportamento do periciando
11.4.2. O paciente em silêncio
11.4.3. Diagnosticando o medo e a vergonha do periciando
11.4.4. O diagnóstico da simulação
11.4.5. A cidadania do periciando
11.5. A incapacidade laboral
11.5.1. O trabalho como identidade
11.5.2. Aposentadoria e distúrbios mentais
11.5.3. O diagnóstico e a incapacidade verdadeira
11.5.4. A epidemiologia e o mercado de trabalho
11.5.5. Os transtornos mentais
11.6. A psiquiatria atual
11.6.1. Descortinando os sintomas
11.6.2. Saber ouvir, saber diagnosticar
11.6.3. O cenário das doenças
11.6.5. O limbo
11.7. A difícil medida da dor
11.7.1. O fenômeno biopsicossocial
11.7.2. A função como elemento determinante
11.7.3. A anatomia sem função
11.8. Interseccionalidade: o direito e a medicina
11.8.1. Linguagens diferentes, objetivos distintos
11.8.2. As controvérsias
11.8.3. O advogado e seu papel
11.8.4. O assistente técnico como tradutor de mundos
11.9. A discordância elegante
11.9.1. Como discordar sem hostilidade
11.9.2. Questionamento como aprimoramento
11.9.3. Como impugnar
11.9.4. Entre o debate e as necessidades do cliente
11.10. Ética, verdade possível e responsabilidade
11.10.1. A responsabilidade de decidir sobre o sustento de alguém
11.10.2. A verdade do perito
11.10.3. Ética do cuidado
11.10.4. A perícia: espaço de dignidade ou humilhação
Anexo 1 – Checklist de preparação do caso antes da perícia judicial
Anexo 2 – Principais erros dos advogados na atuação em perícias médicas
Anexo 3 – Roteiro de leitura crítica do laudo pericial
Anexo 4 – Estrutura básica de impugnação técnica ao laudo pericial
Anexo 6 – Modelos de quesitos para perícia em doenças psiquiátricas
Anexo 7 – Quesitos estruturantes para perícias psiquiátricas complexas
Anexo 8 – Modelo de quesitos para perícia em patologias ortopédicas
Anexo 9 – Quesitos estruturantes para patologias da coluna vertebral
A perícia médica ocupa posição central nas ações previdenciárias que discutem benefícios por incapacidade. É nesse momento do processo que questões decisivas são analisadas: se há incapacidade, qual sua extensão, quando ela começou, se há relação de causalidade com a atividade profissional desenvolvida e quais são suas repercussões sobre a vida profissional do segurado. Apesar disso, muitos profissionais ainda tratam a perícia como um momento meramente formal do processo, quando, na realidade, é ali que grande parte das causas acaba sendo definida.
Este livro parte de uma premissa simples: compreender a perícia é compreender o próprio núcleo dessas ações. A obra apresenta, de forma clara e aprofundada, como funciona a lógica da avaliação pericial, quem são os sujeitos que participam desse procedimento, quais são os limites da prova técnica e quais erros metodológicos aparecem com frequência nos laudos. Mais do que explicar conceitos, o livro busca revelar a estrutura do raciocínio pericial e os fatores que influenciam a formação das conclusões técnicas.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará reflexões sobre temas muitas vezes pouco discutidos na prática jurídica, como a análise funcional da incapacidade, a importância da profissiografia, a fixação da data de início da incapacidade, os vieses cognitivos que podem influenciar decisões periciais e as estratégias jurídicas capazes de qualificar o debate técnico no processo. O objetivo não é transformar advogados em médicos, mas permitir que compreendam melhor o funcionamento da prova pericial e possam dialogar tecnicamente com ela.
Escrito com base na experiência conjunta de uma advogada previdenciarista e de um médico com atuação clínica e pericial, o livro propõe uma leitura que aproxima Direito e Medicina sem perder de vista o elemento humano que atravessa ambos os campos. Mais do que um manual de prática processual, trata-se de um convite a olhar a perícia médica com mais atenção, profundidade e senso crítico, exatamente como ela exige de quem atua nas causas envolvendo incapacidade laboral.
Autores: Luana Horiuchi, Wagner Bomfim
Edição: 2026
Págs.: 170
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 124
ISBN: 9786580950256