MANUAL PRÁTICO DOS BENEFÍCIOS RURAIS

INTRODUÇÃO

Querido leitor, este Manual dos benefícios rurais é um guia prático indispen-
sável ao exercício da advocacia previdenciária, em prol dos direitos dos trabalha-
dores rurais.

Como um profissional experiente no campo do direito previdenciário, você
compreende a importância vital de dominar os detalhes intrincados que regem os
direitos dos trabalhadores rurais.
Na maioria dos casos, os trabalhadores rurais enfrentam grandes desafios
no que tange ao reconhecimento de seus direitos previdenciários: a sazonalidade
do trabalho, a informalidade das relações de trabalho e a falta de documentação
adequada.
Além disso, a previdência rural é uma área em constante evolução, com
mudanças frequentes na legislação e interpretação dos tribunais. Portanto, estar
atualizado e capacitado para interpretar corretamente as leis e regulamentos,
trazendo a teoria para a prática, é essencial para garantir o sucesso na defesa dos
direitos dos trabalhadores rurais.
O Manual está dividido de forma a facilitar a compreensão do tema, com base

nos fluxos da prática da advocacia rural de resultados. Entender o tipo de trabalha-
dor rural, seus direitos previdenciários e o melhor caminho para o reconhecimento

do direito faz do leitor um expert em benefícios rurais.
Prepare-se para uma jornada de descoberta e aprendizado, por meio de insights
valiosos, exemplos práticos e estratégias eficazes para enfrentar os desafios diários
relacionados aos benefícios previdenciários rurais.

SUMÁRIO

1. ENTENDENDO QUEM SÃO OS TRABALHADORES RURAIS 
1.1. Categorias de trabalhadores rurais 
1.2. Tipos de trabalhadores rurais 
1.3. Entrevista básica para descobrir quem é o seu cliente rural
2. QUEM É O SEGURADO ESPECIAL? 
2.1. Conceitos determinantes 
2.1.1. Regime de economia familiar e grupo familiar 
2.1.2. Atividade individual 
2.1.3. Módulo fiscal e módulo rural
2.1.4. Auxílio eventual de terceiros na execução das atividades rurais 
2.2. Condição em relação ao imóvel 
2.3. Da comercialização dos produtos pelo segurado especial
2.4. Da autodeclaração do segurado especial
2.4.1. Passo a passo para preencher a autodeclaração corretamente 
2.4.2. Da autodeclaração do pescador artesanal
2.4.3. Autodeclaração do seringueiro e do extrativista vegetal
2.5. Linha do tempo da vida pregressa previdenciária

2.5.1. Como construir uma linha do tempo de vida pregressa previdenciária de maneira eficaz?

2.6. Provas e contraprovas de atividade rural 
2.6.1. Documentos comprobatórios válidos e contemporâneos
2.6.2. Análise de prova documental na esfera administrativa 
2.6.2.1. Qualidade das provas
2.6.2.2. Das contraprovas
2.7. Entendendo as bases governamentais
2.8. Extensão das provas para os demais membros do grupo familiar
3. QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL RURAL?
3.1. Conceito de contribuinte individual rural 
3.2. Tipos de contribuintes individuais rurais 
3.3. Contribuições previdenciárias do contribuinte individual rural 
3.4. Provas de exercício de atividade como contribuinte individual rural
4. DO EMPREGADO RURAL 
4.1. Conceito de empregado rural
4.2. Provas de exercício de atividade rural como empregado rural 
4.3. Da reclamatória trabalhista
4.4. Das categorias profissionais 
5. TABELA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE SE DESTINAM AOS
TRABALHADORES RURAIS COM REQUISITOS PARA ANÁLISE
6. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS 
6.1. Fluxo administrativo dos benefícios por incapacidade 
6.1.1. Auxílio-acidente do trabalhador rural 

6.1.2. Da possibilidade de cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por idade rural ao segurado especial

6.2. Pensão por morte rural

6.2.1. Da comprovação da união estável para fins de benefícios previdenciários 

6.2.2. Documentos úteis para instrução de pensão por morte rural 

6.3. Salário-maternidade rural
6.3.1. Documentos úteis para instruir salário-maternidade rural 
6.4. Auxílio-reclusão rural 
6.4.1. Documentos úteis para instruir o processo de requerimento do auxílio-reclusão
6.5. Aposentadoria por idade rural pura 
6.6. Aposentadoria híbrida
7. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

8. DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE RURAL PARA APOSENTADORIAS PROGRAMADAS .

9. OS SETE PASSOS ESTRATÉGICOS DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS RURAIS
9.1. Análise do CNIS do segurado
9.2. Garimpo de documentação 
9.3. Pesquisa nas bases governamentais disponíveis
9.4. Construção da linha do tempo da vida pregressa do segurado especial 
9.5. Confecção de petição administrativa 
9.6. Organização processual
9.7. Saiba pedir
10. O QUE É JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUANDO A UTILIZAR PARA BENEFÍCIOS RURAIS?
11. ANÁLISE AUTOMÁTICA DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
12. EXIGÊNCIAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
13. DO RECURSO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA RURAL 
14. DA REVISÃO ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA RURAL.. 
15. DA JUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA RURAL
16. DO RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL PARA MENORES DE 12 ANOS DE IDADE NA PRÁTICA 

17. MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA RURAL 

17.1. Modelo de requerimento administrativo de aposentadoria por idade rural pura.
17.2. Modelo de requerimento de aposentadoria híbrida
17.3. Modelo de requerimento de pensão por morte rural
17.4. Modelo de requerimento administrativo de averbação de período de atividade rural como segurado especial antes dos 12 anos
17.5. Modelo de requerimento de auxílio-reclusão rural
18. TABELA DE VERIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO SEGURADO ESPECIAL 
REFERÊNCIAS