Perícia Biopsicossocial - Aplicabilidade, Metodologia E Casos Concretos

A obra traz as repercussões processuais da perícia biopsicossocial, sua aplicabilidade a cada um dos benefícios previdenciários, passando também pelos temas dos benefícios acidentários e assistenciais, sempre com riqueza de detalhes práticos e questões enfrentadas na Advocacia.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – PERÍCIA MÉDICA 
1.1. Conceitos e origens 
1.2. Perícia médica administrativa e judicial 
1.3. Das obrigações dos peritos médicos e do laudo pericial 
1.4. Direito e cerceamento de prova: os limites de prova nos Juizados Especiais Federais 

CAPÍTULO 2 – ONTOLOGIA DA PERÍCIA MÉDICA 
2.1. Ontológico e ôntico: o que é isso? 
2.2. O ato pericial como um momento ontológico 

CAPÍTULO 3 – PERÍCIA COMPLEXA: BIOPSICOSSOCIAL 
3.1. Limites da perícia médica 
3.2. A quebra de paradigma advinda da contribuição da CIF/2001 da OMS e da Convenção Internacional das Pessoas com Defi ciência (ONU/2007) 
3.3. Os caminhos apontados pelo sistema pericial para concessão do BPC da LOAS e outros precedentes normativos 
3.4. A adoção do modelo biopsicossocial na dinâmica da aposentadoria especial dos defi cientes (LC n. 142/2013) 
3.5. O Estatuto da Pessoa com Defi ciência (Lei n. 13.146/2015) e a consagração da perícia biopsicossocial 
3.6. A perícia médica complexa: a necessidade de repensar o sistema de avaliação pericial atual 
3.7. Implicações trazidas pela ampliação do conceito de defi ciência: efeitos da incapacidade duradoura 

CAPÍTULO 4 – PERÍCIA SOCIAL 
4.1. A participação dos assistentes sociais nas políticas públicas de matiz previdenciária 
4.2. A necessidade da formação dos assistentes sociais para atuarem como peritos sociais 
4.3. Estudo social, laudo, parecer, relatório e perícia social: distinções e utilização destes instrumentos 
4.4. Perícia biopsicossocial: a contribuição dos médicos e assistentes sociais na elaboração da perícia médica complexa 

CAPÍTULO 5 – A METODOLOGIA DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E SUA PROCESSUALIDADE 
5.1. A perspectiva da perícia biopsicossocial no CPC e suas implicações na perícia complexa 
5.2. Métodos e técnicas de pesquisa: a questão metodológica 
5.3. A metodologia da perícia biopsicossocial 
5.4. Alta programada e “Operação Pente Fino”: a importância e fundamentalidade das avaliações biopsicossociais 

CAPÍTULO 6 – APLICABILIDADE DA PERÍCIA SOCIAL NOS DIVERSOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ENVOLVEM A DEFICIÊNCIA / INCAPACIDADE PERMANENTE 
6.1. Auxílio-doença/incapacidade temporária comum (B/31)
6.2. Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente (B/32) 
6.3. Auxílio-acompanhante (art. 45 da Lei n. 8.213/1991) 
6.4. Aposentadoria por tempo de contribuição 
6.5. Aposentadoria especial 
6.6. Aposentadoria por idade/programada 
6.7. Pensão por morte 
6.8. Benefícios acidentários 
6.9. Benefícios dos trabalhadores rurais 
6.10. Auxílio-inclusão 

CAPÍTULO 7 – CASUÍSTICA: ALGUNS CASOS CONCRETOS 

CONCLUSÕES 
REFERÊNCIAS 
ANEXOS