TEMA 1124 do STJ Impactos Práticos, e imediatos, no Processo Administrativo Previdenciário

Sku: 9786580950300

NCM: 4901.99.00

Categoria: Previdência Social Livros

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SUMÁRIO

Tema 1124 do STJ: a insegurança jurídica entre o requerimento inapto, a
documentação insuficiente e o dever de instrução administrativa
Valdir Costa

Tema 1124 do STJ e a pensão por morte: uma análise crítica entre o julgamento

do STJ e a pensão por morte do RGPS
Alexsandro Menezes Farineli

Maturidade do processo administrativo previdenciário à luz do Tema 1124 do STJ
Daniel Simini

O CNIS e o Tema 1124: a responsabilidade técnica na leitura profunda como
instrumento de preservação financeira do segurado
Daniela Mara dos Santos

BPC/LOAS para pessoa idosa e pessoa com deficiência após o Tema 1124
do STJ: entre o rigor processual e a realidade social
Eleuza Azevedo

Aposentadoria da mulher rural segurada especial: atenção redobrada no
enquadramento previdenciário após o Tema 1124 do STJ
Helga Rezende Tavares

Tema 1124 do STJ: impactos no direito previdenciário. Processo como um
fim em si mesmo ou princípio da primazia do mérito?
Ivani Contini Bramante

Benefícios por incapacidade e o Tema 1124 do STJ: rigor probatório, interesse

de agir e proteção social.
José Roberto Sodero Victório

Tema Repetitivo 1124 do STJ: interesse de agir, termo inicial dos efeitos
financeiros e impactos nas aposentadorias da PcD no processo administrativo previdenciário
Kelly Mendonça

Benefícios rurais: a aplicação efetiva do Tema 1124 do STJ para o segurado especial
Marina Leite Agostinho

O salário-maternidade à luz do Tema 1124 do STJ: interesse de agir, cooperação

probatória e efeitos financeiros na concessão judicial do benefício
Mircarla Bortolan

O labirinto processual do Tema 1124 do STJ: análise constitucional e impactos nos
benefícios por incapacidade
Simone Bramante

Benefícios por incapacidade: o Tema Repetitivo 1124 do STJ e seus reflexos
nos benefícios decorrentes de transtornos mentais e depressão
Simone Padoin

Os impactos do Tema 1124 na aposentadoria especial no processo administrativo previdenciário
Thiago Secchi Coelho

Informações do Produto

Coordenador: Valdir Costa
Edição: Junho - 2026
Págs.: 164
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 129
ISBN: 9786580950300