Vulnerabilidade do Trabalhador Rural e a Seguridade Social

Abnegado por muito tempo, os trabalhadodores rurais passam a assumir um papel de destaque na
sociedade. Por meio do crescimento do agronegócio no país, o trabalhador do primeiro setor
que está produção passa a ter seus direitos notados.
Contudo, apesar da visibilidade que vêm adquirindo, ainda, há muito que se pensar em seus
direitos, principalmente no que tange a parte de seguridade social, pois em
sua maioria, trabalham na informalidade ou desconhecem seus direitos.
Este livro aborda aspectos do meio ambiente de trabalho que afetam diretamente os direitos
da seguridade social do trabalhador do campo, e mostra que há diversas variantes que
influenciam a concessão de benefícios previdenciários rurais e que devem ser observadas
quando do requerimento dos trabalhadors rurais  junto à previdência social.

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1 — Trabalho Rural e Dignidade: Direitos Fundamentais do Trabalhador do Agronegócio

1.1.Trabalho e dignidade

1.2.Trabalho rural e tutela jurídica

1.3 Inadequação do direito do trabalho para as atividades rurais desenvolvidas no agronegócio: afronta à dignidade do trabalhador

Capítulo 2 — Políticas Públicas e Outras Ferramentas de Efetivação dos Direitos Fundamentais Trabalhistas no Agronegócio

2.1.Dados do agronegócio

2.2.Trabalhadores do primeiro setor

2.3.Realidade laboral no campo

Capítulo 3 — Garantia ao Direito Fundamental de Meio Ambiente Laboral Saudável para o Trabalhador Rural

3.1.Conceito de meio ambiente, características e classificação

3.2.Princípios do direito ambiental aplicado ao ambiente laboral 

3.3. Saúde, higiene e segurança no ambiente laboral 

3.4 Meio ambiente laboral do trabalhador rural no agronegócio 

Capítulo 4 — Garantia do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Laboral Saudável

4.1.Evolução histórica das leis trabalhista para o homem do campo

4.2.Evolução e perspectivas do agronegócio no Brasil

4.3. Políticas públicas garantidoras do direito fundamental ao meio ambiente laboral seguro e saudável 

Capítulo 5 — Considerações Finais

Referências Bibliográficas

Anexo I — Perícia Técnica

Anexo II — Fotos Meio Ambiente Laboral Rural