O TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS

O direito do trabalho tem se ocupado nos últimos tempos com uma nova modalidade de trabalho prestada por meio de plataformas digitais.

A presente obra representa uma singela contribuição a essa novel temática, a partir dos estudos que foram desenvolvidos pelo Autor em seu pós-doutorado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha.

Longe da pretensão de esgotarmos o tema, os aportes teóricos são feitos, basicamente, a partir da doutrina espanhola, em torno de modernos conceitos.

Além disso, no livro encontramos os fundamentos de alguns dos casos judiciais dos entregadores por aplicativos na Espanha, sobretudo, uma decisão proferida pelo Tribunal Supremo. 

 

LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS 
PREFACIO (espanhol)
PREFÁCIO (português) 
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO: PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA 
2. ALGUNS DOS NOVOS STANDARDS DO MERCADO DE TRABALHO: PLATAFORMAS DIGITAIS, APPS, STARTUPS, ECONOMIA COLABORATIVA (SHARING ECONOMY) E GIG-ECONOMY
3. A NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: COMPLEXIDADES E INCERTEZAS
4. AS MODERNAS NOMENCLATURAS CONFERIDAS ÀQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS
4.1. Crowdworker 
4.2. Crowdsoucer
4.3. Coworker 
4.4. Workers from the on-demand economy 
4.5. Prosumers
4.6. Microworkers
4.7. Riders
5. TRIBUNAL SUPREMO – SALA DE LO SOCIAL PLENO – SENTENÇA N. 805/20 
5.1. Breve retrospectiva sobre a parte dos fatos: Sentença n. 805/20 
5.2. Síntese da decisão de 1ª Instância (mantida pelo Tribunal Superior de Justiça – TSJ) 
5.3. As razões apresentadas pelo Tribunal Supremo – Reforma da decisão
5.4. Os candidatos digitais 
5.5. A subordinação por algoritmos 
5.6. Estabelecimento de preços pela plataforma digital – caracterização de salário por tarefa 
5.7 . Diretiva (União Europeia) 2019/1152 do Parlamento Europeu e do Conselho – de 20 de junho de 2019 – sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Webgrafia 
LEGISLAÇÃO 
Legislação espanhola
Legislação portuguesa 
Legislação italiana 
Legislação brasileira 
Diretiva (União Europeia) 2019/1152 do Parlamento Europeu e do Conselho 
ÍNDICE REMISSIVO 
ANEXO 
Decisão do Tribunal Supremo Espanhol