DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COMPARADO - BRASIL X PORTUGAL

“Os autores, consagrados juristas das áreas trabalhista e previdenciária, dedicaram-se ao estudo aprofundado do direito comparado entre Brasil e Portugal em relação a importantes temas do direito social. A leitura da presente obra, com toda certeza, não apenas contribuirá para o enriquecimento da doutrina, como também servirá de norte aos advogados, membros do Ministério Público, magistrados e concursandos, na formação e aprimoramento de seus conhecimentos.
Termino por afirmar que a comunidade jurídica se felicita com lançamento de tão preciosa obra, elaborada em momento político, social e econômico complexo pelo qual passa o mundo e que necessita da análise dos sistemas jurídicos para que possamos bem compreender as mudanças da sociedade.”
Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho 

“Os capítulos nos levam a ter em nossas prateleiras um arcabouço de teses para usar nas petições, artigos científicos, enfim, em nossas produções, a analogia do direito comparado.
O mais interessante do livro é que foi escrito por advogados(as) muito experientes, em que expressaram vossas realidades jurídicas à luz dos Direitos Humanos e do Constitucionalismo comparado, demonstrando a redução ou maior proteção dos Direitos Sociais. O que nos faz refletir e nos dá inteligência para propor um ajuste no sistema normativo por meio da analogia proposta pela Teoria Pentadimensional do Direito.
(...)
Sem dúvidas, a obra fará com que o leitor tenha uma amplitude substancial em sua visão sobre o direito do trabalho e previdenciário.”
Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves, PhD. 
Pós-doutor em Direitos Humanos e 
Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal

SUMÁRIO
Prefácio
Apresentação
Subordinação Virtual e o Monitoramento de Trabalhadores por Meio de Geolocalização, no Brasil e em Portugal, sob a Ótica do Direito à Privacidade do Trabalhador — Ana Karina Bloch Buso Borin
Os Benefícios por Incapacidade nos Sistemas Previdenciários Brasileiro e Português — Carlos Alberto Calgaro
Execução Provisória no Processo do Trabalho: Comparativo entre Brasil e Portugal — Djeymes Amélio de Souza Bazzi
Análise Comparativa entre a Aplicação e Fiscalização das Normas de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho Brasileira e Portuguesa na Construção Civil — Donatila Bertola Rodrigues Rêgo
A Utilização da Inteligência Artificial no Recrutamento, Promoção e Desligamento de Empregados e Ofensa ao Princípio da Igualdade — Fernanda Bernardino Razulevicius.
Direcionamentos do Teletrabalho e o Direito à Desconexão nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro — Flávia R. Ribeiro
Incapacidade Previdenciária Parental à Luz do Direito Positivo Portugal x Brasil — Hélio Gustavo Alves, Ph.D
A Existência Jurídica do Dano-Morte: Uma Análise do Sistema Brasileiro e Português — Jéssica Serejo Luglio de Oliveira
O Despedimento do Trabalhador sob a Ótica do Ordenamento Jurídico do Brasil e de Portugal — Leandro Bocchi de Moraes
Comparativo da Pensão por Morte Brasil x Portugal — Lidiane de Carvalho Alves
Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho. Um Estudo Comparado Brasil — Portugal — Maria Cláudia Trajano Marques de Souza Santos
Pós-Modernidade, Direitos Humanos e Sociais — Para Onde Caminha o Direito do Trabalho? — Paulo Cesar Baria de Castilho
Constituição e Autonomia dos Sindicatos no Direito Português e Brasileiro — Patrícia Maria Oliveira Maciel de Almeida Lage Martins
Um Olhar Comparativo sobre a Aposentadoria Especial nos Sistemas Previdenciários Brasileiro e Português — Roberto Martinez e Aline Maziero. 154
Comparativo entre Licença-Maternidade e Paternidade entre Brasil e Portugal — Samantha Bredarioli
Auxílio-Reclusão como Proteção da Família no Direito Brasileiro e Português — Willi Fernandes Alves