PASSO A PASSO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

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Esta obra tem por objetivo ensinar o passo a passo do Cálculo dos Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, antes e depois da Reforma da Previdência (EC n. 103/2019).

Estudo completo e organizado, que entregará ao leitor as ferramentas necessárias para a elaboração da planilha de cálculo do valor dos benefícios previdenciários, aplicação das alíquotas percentuais, índices de correção monetária dos salários de contribuição e Fator Previdenciário, com a finalidade de encontrar o melhor benefício.

 

SUMÁRIO

Prefácio
Capítulo 1 — A Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário
Capítulo 2 — Salário de Benefício Antes da EC n. 103/2019
Capítulo 3 — Salário de Benefício a Partir da Publicação da Lei n. 9.876/1999
3.1. Do período básico de cálculo utilizado na vigência da Lei n. 9.876/1999
3.2. Fator Previdenciário
3.2.1. Do Fator Idade
3.2.2. Do Fator Expectativa de Sobrevida
3.2.3. Do Fator Tempo de Contribuição
3.3. Resolvendo a Fórmula do Fator Previdenciário
3.4. Fator Previdenciário Progressivo
3.5. Calculando o Salário de Benefício
3.5.1. Prática — Cálculo do Salário de Benefício conforme o art. 29, I, da Lei n. 8.213/1991
3.5.2. Prática — Cálculo do Salário de Benefício conforme o art. 29, II, da Lei n. 8.213/1991
Cap ítulo 4 — Apuração do Salário de Benefício Decorrente de Atividades Concomitantes
Capítulo 5 — Correção Monetária dos Salários de Contribuição
Capítulo 6 — Divisor Mínimo
6.1. Prática — Cálculo do Salário de Benefício com aplicação do divisor mínimo
Capítulo 7 — Do Cálculo da Renda Mensal Inicial Antes da EC n. 103/2019
7.1. Renda mensal inicial da aposentadoria por idade
7.2. Renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição
7.2.1. Regra progressiva — 85/95 a 90/100
7.2.2. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional — regra de transição
7.3. Renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez
7.4. Renda mensal inicial da aposentadoria especial
7.5. Renda mensal inicial do auxílio-doença
7.5.1. Limite-teto à renda mensal inicial do auxílio-doença — Lei n. 13.135/2015
7.6. Renda mensal inicial do auxílio-acidente
7.7. Renda mensal inicial da pensão por morte
7.8. Renda mensal inicial do auxílio-reclusão
7.9. Renda mensal inicial do salário-família
7.10. Renda mensal inicial do salário-maternidade
7.10.1. Segurada empregada ou trabalhadora avulsa
7.10.2. Segurada empregada doméstica
7.10.3. Segurada especial
7.10.4. Segurada contribuinte individual e facultativa
Cap ítulo 8 — A Reforma da Previdência — Emenda Constitucional n. 103/2019
Capítulo 9 — Salário de Benefício na Vigência da EC n. 103/2019
9.1. Calculando o salário de benefício sem exclusão de salários de contribuição
9.2. Calculando o salário de benefício com exclusão de salários de contribuição
9.2.1. Cálculo do Salário de Benefício Apurado com base na Contribuição Única
Capítulo 10 — O Cálculo da Renda Mensal Inicial Após a EC n. 103/2019
10.1. A Renda Mensal Inicial nas novas regras
10.1.1. A renda mensal inicial das aposentadorias programada, incapacidade permanente e especial
10.1.1.1. A Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
10.1.2. A renda mensal inicial da aposentadoria da pessoa com deficiência
10.1.3. A renda mensal inicial do auxílio por incapacidade temporária
10.1.4. A renda mensal inicial da pensão por morte
10.1.5. A renda mensal inicial do auxílio-reclusão
10.1.6. A renda mensal inicial do salário-família
10.2. A renda mensal inicial nas regras de transição
10.2.1. A renda mensal inicial da aposentadoria por idade
10.2.2. A renda mensal inicial da aposentadoria especial
10.2.3. A renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição
10.2.3.1. Regra de Transição 1 (regra de pontos)
10.2.3.2. Regra de Transição 2 (regra de idade mínima)
10.2.3.3. Regra de Transição 3 (regra do pedágio de 50%)
10.2.3.4. Regra de Transição 4 (regra do pedágio de 100% + idade mínima)
Capítulo 11 — Renda Mensal Inicial do Auxílio-Acidente
Capítulo 12 — Acumulação de Benefícios
Referências Bibliográficas