INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO DIREITO

Este livro não é uma simples exposição de conceito básico sobre o que seja o direito, nem mesmo uma apresentação sintética de teorias e concepções a respeito do fenômeno em análise. Com astúcia e habilidade, o autor procurou percorrer os tortuosos caminhos que levam à compreensão do que foi e do que é o direito, da antiguidade até a contemporaneidade; desde o início, a preocupação foi atingir aos que pretendem começar ou aprofundar os estudos jurídicos. A forma como os temas foram organizados e abordados permitirá ao leitor se posicionar com exatidão a respeito de cada um dos assuntos tratados no decorrer da obra. O livro ainda contém apresentações organizadas ao final dos capítulos, com o intuito de oferecer melhor compreensão do conteúdo estudado. Certamente a obra será companheira inseparável de seus leitores na laboriosa função de bem compreender e aplicar o direito. Trata-se de leitura obrigatória para os mais diversos níveis da vida jurídica dos atentos estudiosos da área.

Sumário
APRESENTAÇÃO 
INTRODUÇÃO
TÍTULO I
DIREITO
CAPÍTULO I – Aspecto histórico e organização social 
Escravagismo 
Feudalismo
Capitalismo
CAPÍTULO II – Filosofi a do direito
Filosofi a do direito antiga 
Filosofi a do direito medieval 
Filosofi a do direito moderna 
Filosofi a do direito contemporânea
TÍTULO II
NORMA JURÍDICA – IDENTIFICAÇÃO
CAPÍTULO I – Introdução à norma jurídica 
Sujeito de direito
Direito subjetivo 
Dever e responsabilidade 
Capacidade e competência
CAPÍTULO II – Ordenamento jurídico 
CAPÍTULO III – As normas jurídicas estatais 
CAPÍTULO IV – Hierarquia no ordenamento jurídico normativo 
CAPÍTULO V – Qualidade e duração das normas 
CAPÍTULO VI – Antinomias 
CAPÍTULO VII – Lacunas 
TÍTULO III
INTERPRETAÇÃO
CAPÍTULO I – Aspectos gerais 
CAPÍTULO II – Escolas de hermenêutica jurídica
CAPÍTULO III – Hermenêutica jurídica contemporânea
CAPÍTULO IV – Hermenêutica de precedentes
TÍTULO IV
APLICAÇÃO
CAPÍTULO I – Aplicação e decisão jurídica 
CONCLUSÃO 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS