INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO DIREITO
Sku: 043
NCM: 4901.99.00
Categoria: LivrosPrevidência SocialTrabalhistaSegurança e Saúde no TrabalhoLançamentos
ISBN: 9786587382333
Quantidade Disponivel: 477 un
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Este livro não é uma simples exposição de conceito básico sobre o que seja o direito, nem mesmo uma apresentação sintética de teorias e concepções a respeito do fenômeno em análise. Com astúcia e habilidade, o autor procurou percorrer os tortuosos caminhos que levam à compreensão do que foi e do que é o direito, da antiguidade até a contemporaneidade; desde o início, a preocupação foi atingir aos que pretendem começar ou aprofundar os estudos jurídicos. A forma como os temas foram organizados e abordados permitirá ao leitor se posicionar com exatidão a respeito de cada um dos assuntos tratados no decorrer da obra. O livro ainda contém apresentações organizadas ao final dos capítulos, com o intuito de oferecer melhor compreensão do conteúdo estudado. Certamente a obra será companheira inseparável de seus leitores na laboriosa função de bem compreender e aplicar o direito. Trata-se de leitura obrigatória para os mais diversos níveis da vida jurídica dos atentos estudiosos da área.
Sumário
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
TÍTULO I
DIREITO
CAPÍTULO I – Aspecto histórico e organização social
Escravagismo
Feudalismo
Capitalismo
CAPÍTULO II – Filosofi a do direito
Filosofi a do direito antiga
Filosofi a do direito medieval
Filosofi a do direito moderna
Filosofi a do direito contemporânea
TÍTULO II
NORMA JURÍDICA – IDENTIFICAÇÃO
CAPÍTULO I – Introdução à norma jurídica
Sujeito de direito
Direito subjetivo
Dever e responsabilidade
Capacidade e competência
CAPÍTULO II – Ordenamento jurídico
CAPÍTULO III – As normas jurídicas estatais
CAPÍTULO IV – Hierarquia no ordenamento jurídico normativo
CAPÍTULO V – Qualidade e duração das normas
CAPÍTULO VI – Antinomias
CAPÍTULO VII – Lacunas
TÍTULO III
INTERPRETAÇÃO
CAPÍTULO I – Aspectos gerais
CAPÍTULO II – Escolas de hermenêutica jurídica
CAPÍTULO III – Hermenêutica jurídica contemporânea
CAPÍTULO IV – Hermenêutica de precedentes
TÍTULO IV
APLICAÇÃO
CAPÍTULO I – Aplicação e decisão jurídica
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Autor: Mauricio Pereira Simões
Edição: Maio, 2022
Págs.: 166
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 043
ISBN: 978-65-87382-33-3