PASSO A PASSO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - 3ª EDIÇÃO

Esta belíssima terceira edição consolida o esforço intelectual do autor Sergio
Geromes de traduzir a sistemática dos cálculos dos benefícios previdenciários
do Regime Geral de Previdência Social – RGPS de forma simples para todos
que atuam com o Direito Previdenciário.
Quanto mais complexo o assunto, maior o desafio do autor para decifrar o
aparente enigma: deixá-lo compreensível, inteligível e de fácil assimilação
para as pessoas que se proponham a ler a melhor obra de cálculo de benefícios
do RGPS.
Por essa razão, a publicação de um manual que pormenoriza todas as etapas
de cálculo até se chegar ao valor da renda mensal inicial dos benefícios do
RGPS é salutar para a compreensão de um assunto que sempre foi muito
relevante, mas ganhou ainda mais destaque pós-reforma da Previdência
Social (EC n. 103/2019).
A meu ver, todos esses elementos tornam a obra do autor Sergio Geromes um
referencial seguro, tanto do ponto de vista teórico, mas, sobretudo prático,
razão pela qual recomendo a sua leitura e agradeço ao autor pela honra em
prefaciar esta iluminada terceira edição do “Passo a Passo do Cálculo do
Benefício Previdenciário”.

Roberto de Carvalho Santos
Advogado, Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário Lato Sensu
do IEPREV e Presidente do Instituto de Previdenciários - IEPREV
(in Prefácio)

Sumário

Prefácio à 1a Edição
Prefácio à 2a Edição
Prefácio à 3a Edição
Capítulo 1 — A Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário
Capítulo 2 — Salário de Benefício Antes da EC n. 103/2019
Cap ítulo 3 — Salário de Benefício a Partir da Publicação da Lei n. 9.876/1999
3.1. Revisão do art. 29 da Lei n. 8.213/1991 (Revisão da Vida Toda) — Do Período Básico de Cálculo Utilizado na Vigência da Lei n. 9.876/1999
3.2. Fator Previdenciário
3.2.1. Do Fator Idade
3.2.2. Do Fator Expectativa de Sobrevida
3.2.3. Do Fator Tempo de Contribuição
3.3. Resolvendo a Fórmula do Fator Previdenciário
3.4. Fator Previdenciário Progressivo
3.4.1. Tese revisional para afastamento da regra progressiva do fator previdenciário
3.5. Calculando o Salário de Benefício
3.5.1. Prática — Cálculo do Salário de Benefício conforme o art. 29, I, da Lei n. 8.213/1991
3.5.2. Prática — Cálculo do Salário de Benefício conforme o art. 29, II, da Lei n. 8.213/1991
Cap ítulo 4 — Apuração do Salário de Benefício Decorrente de Atividades Concomitantes
4.1. Tese revisional — Aplicação da forma de cálculo prevista no art. 32 da Lei n. 8.213/1991 — Afastamento do divisor mínimo e do fator previdenciário
4.2. Hipóteses não consideradas como atividades concomitantes
4.3. Tese revisional — Atividade principal x melhor proveito econômico
4.4. Revisão das atividades concomitantes (Tema n. 1.070 STJ) — Salário de benefício calculado com base na soma dos salários de contribuição
Capítulo 5 — Correção Monetária dos Salários de Contribuição
Capítulo 6 — Divisor Mínimo
6.1. Prática — Cálculo do Salário de Benefício com aplicação do divisor mínimo
Capítulo 7 — Do Cálculo da Renda Mensal Inicial Antes da EC n. 103/2019
7.1. Renda mensal inicial da aposentadoria por idade
7.2. Renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição
7.2.1. Regra progressiva — 85/95 a 90/100
7.2.2. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional — regra de transição
7.3. Renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez
7.4. Renda mensal inicial da aposentadoria especial
7.5. Renda mensal inicial do auxílio-doença
7.5.1. Limite-teto à renda mensal inicial do auxílio-doença — Lei
n. 13.135/2015
7.6. Renda mensal inicial do auxílio-acidente
7.7. Renda mensal inicial da pensão por morte
7.8. Renda mensal inicial do auxílio-reclusão
7.9. Renda mensal inicial do salário-família
7.10. Renda mensal inicial do salário-maternidade
7.10.1. Segurada empregada ou trabalhadora avulsa
7.10.2. Segurada empregada doméstica
7.10.3. Segurada especial
7.10.4. Segurada contribuinte individual e facultativa
Cap ítulo 8 — A Reforma da Previdência — Emenda Constitucional
n. 103/2019
Capítulo 9 — Salário de Benefício na Vigência da EC n. 103/2019
9.1. Calculando o salário de benefício sem exclusão de salários de contribuição
9.2. Calculando o salário de benefício com exclusão de salários de contribuição
9.2.1. Cálculo do Salário de Benefício Apurado com base na Contribuição Única
9.3. Divisor mínimo — Lei n. 14.331/2022
Cap ítulo 10 — O Cálculo da Renda Mensal Inicial Após a EC n. 103/2019
10.1. A Renda Mensal Inicial nas novas regras
10.1.1. A renda mensal inicial das aposentadorias programada, incapacidade permanente e especial
10.1.1.1.A Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
10.1.2. A renda mensal inicial da aposentadoria da pessoa com deficiência
10.1.3. A renda mensal inicial do auxílio por incapacidade temporária.
10.1.4. A renda mensal inicial da pensão por morte
10.1.5. A renda mensal inicial do auxílio-reclusão
10.1.6. A renda mensal inicial do salário-família
10.2. A renda mensal inicial nas regras de transição
10.2.1. A renda mensal inicial da aposentadoria por idade
10.2.2. A renda mensal inicial da aposentadoria especial
10.2.3. A renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição
10.2.3.1. Regra de Transição 1 (regra de pontos)
10.2.3.2. Regra de Transição 2 (regra de idade mínima)
10.2.3.3. Regra de Transição 3 (regra do pedágio de 50%)
10.2.3.4. Regra de Transição 4 (regra do pedágio de 100% + idade mínima)
Capítulo 11 — Renda Mensal Inicial do Auxílio-Acidente
Capítulo 12 — Acumulação de Benefícios
Referências Bibliográficas