INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL

A caracterização do direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, muitas vezes, pode ser confundida com a concessão da aposentadoria especial. Assim, recebo várias consultas a respeito do tema, e as dúvidas são comuns, pois os agentes que geram insalubridade são os mesmos que podem caracterizar a insalubridade. Da mesma forma, há dúvidas também sobre a caracterização da periculosidade e a concessão da aposentadoria especial.  

Com o objetivo de relacionar, comparar e esclarecer as dúvidas sobre a concessão dos adicionais e o benefício da aposentadoria, e atendendo à solicitação do diretor da LuJur Editora, elaboramos essa obra para explicar didaticamente as caracterizações técnicas da insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.

A matéria foi abordada de forma prática, com exemplos de casos concretos.  Na análise e nos exemplos, os temas foram apresentados de maneira a favorecer o entendimento dos profissionais de outras áreas de conhecimento, especialmente os profissionais da área jurídica. Todavia, a área especializada de saúde e segurança não deixou de ser considerada. 

Portanto, como ocorreu nos diversos livros que publicamos, a aceitação provavelmente será excelente. Por esse motivo, agradecemos aos leitores e esperamos que esta obra contribua para os esclarecimentos de dúvidas e aumente o conhecimento profissional sobre os temas abordados.

 

CAPÍTULO I – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
I – CONCEITO DE INSALUBRIDADE
1.1 – Atividades e Operações com Exposição a Agentes Nocivos à Saúde 
1.2 – Exposição Acima do Limite de Tolerância 
II – CONCEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL 
III – CONCEITO DE PERICULOSIDADE 
IV – CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE E RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA 
4.1 – Adicional de Insalubridade
4.2 – Benefício da Aposentadoria Especial 
4.3 – Contribuição Adicional para Financiamento do Benefício da Aposentadoria Especial 
4.4 – Adicional de Periculosidade 
V – ELIMINAÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO
5.1 – Insalubridade e Aposentadoria Especial 
5.2 – Periculosidade 
CAPÍTULO II — AGENTES FÍSICOS
I – CONSIDERAÇÕES GERAIS
II – RUÍDO 
2.1 – Limite de Tolerância – Norma Trabalhista – NR-15 anexos 1 e 2 
2.2 – Norma Previdenciária – Decreto n. 3.048/99, anexo IV e IN-77/15 

2.3 – Metodologia de Avaliação 
2.4 – Caracterização
2.5 – Eliminação ou Neutralização
2.6 – Exemplo Prático 
III – CALOR 
3.1 – Norma Previdenciária – Decreto n. 3.048/99, anexo IV e IN-77/15 
3.2 – Norma Trabalhista – anexo 3 da NR-15
3.2.1 – Limites de exposição ao calor atual 
3.2.2 – Limites de tolerância – período anterior a 09.12.2019 
3.3 – Eliminação 
3.4 – Fontes Artifi ciais e Calor a Céu Aberto
IV – VIBRAÇÃO
4.1 – Norma Trabalhista – anexo 8 da NR-15
4.2 – Norma Previdenciária – Decreto n. 3.048/99, anexos IV e IN-77/15 
4.3 – Parâmetros de Avaliação 
4.4 – Instrumentos de Medição
4.5 – Limites de Exposição 
4.5.1 – Vibração de corpo inteiro 
4.5.2 – Vibração de mãos e braços
4.6 – Controle da Vibração
V – RADIAÇÕES IONIZANTES
5.1 – Norma Previdenciária- Decreto n. 3.048/99, anexo IV e IN-77/15 
5.2 – Norma Trabalhista – anexo 5 da NR-15 
VI – PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL 
6.1 – Normas Previdenciárias 
6.2 – Norma Trabalhista

VII – RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE 
7.1 – Normas Previdenciárias 
7.2 – Norma Trabalhista 
VIII – FRIO 
8.1 – Normas Previdenciárias 
8.2 – Norma Trabalhista
IX – UMIDADE
9.1 – Norma Previdenciária 
9.2 – Norma Trabalhista 
X – RELAÇÃO ENTRE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL
CAPÍTULO III – AGENTES QUÍMICOS 
I – CONSIDERAÇÕES GERAIS 
II – GASES E VAPORES- ANEXO 11 DA NR-15 
2.1 – Limites de Tolerância 
2.2 – Caracterização da Insalubridade 
2.3 – Caracterização da Aposentadoria Especial 
2.4 – Instrumentos de Medição 
III – POEIRA MINERAL – ANEXO 12 DA NR-15 
3.1 – Instrumentos de Medição 
IV – AGENTES QUÍMICOS – ANEXO 13 
4.1 – Casos Práticos de Caracterização Qualitativa da Exposição a Agentes Químicos
V – RELAÇÃO ENTRE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL

CAPÍTULO IV – AGENTES BIOLÓGICOS E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES
I – AGENTES BIOLÓGICOS 
II – ASSOCIAÇÃO DE AGENTES 
CAPÍTULO V – PERICULOSIDADE 
I – CONSIDERAÇÕES GERAIS 
II – CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE 
2.1 – Explosivos – anexo 1 da NR-16 
2.2 – Infl amáveis – anexo 2 da NR-16 
2.3 – Profi ssionais da Área de Segurança Pessoal ou Patrimonial – anexo 3 da NR-16
2.4 – Energia Elétrica – anexo 4 da NR-16 
2.5 – Motociclista – anexo 5 da NR-16
2.6 – Radiação Ionizante – Portaria n. 518/03 
2.7 – Bombeiro Civil – Lei n. 11.901/09 
III – CONTATO PERMANENTE/RISCO ACENTUADO 
IV – APOSENTADORIA ESPECIAL E PERICULOSIDADE 
CAPÍTULO VI – PROVA PERICIAL
I – INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 
II – APOSENTADORIA ESPECIAL 
III – LAUDO TÉCNICO 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS