Introdução à Teoria Geral do Direito - 3ª Edição
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Introdução à Teoria Geral do Direito - 3ª Edição

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Categoria: TrabalhistaLivros

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Descrição do Produto

Sumário


TÍTULO I
DIREITO
CAPÍTULO I – Aspecto histórico e organização social 
Escravagismo 
Feudalismo 
Capitalismo 
Aspectos nacionais 
CAPÍTULO II – Filosofia do direito 
Filosofia do direito antiga 
Filosofia do direito medieval 
Filosofia do direito moderna 
Filosofia do direito contemporânea 
TÍTULO II
IDENTIFICAÇÃO
CAPÍTULO I – Introdução à norma jurídica 
Sujeito de direito 
Direito subjetivo 
Dever e responsabilidade 
Capacidade e competência
CAPÍTULO II – Ordenamento jurídico 
CAPÍTULO III – As normas jurídicas estatais 
CAPÍTULO IV – Hierarquia no ordenamento jurídico normativo 
CAPÍTULO V – Qualidade e duração das normas 
CAPÍTULO VI – Antinomias 
CAPÍTULO VII – Lacunas 
TÍTULO III
INTERPRETAÇÃO
CAPÍTULO I – Aspectos gerais 
CAPÍTULO II – Escolas de hermenêutica jurídica 
CAPÍTULO III – Hermenêutica jurídica clássica contemporânea 
CAPÍTULO IV – Hermenêutica jurídica de precedentes 
TÍTULO IV
APLICAÇÃO
CAPÍTULO I – Decisão e aplicação jurídica 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
REFERÊNCIAS 

 

Informações do Produto

Autor: Mauricio Pereira Simões
Edição: Janeiro, 2025
Págs.: 214
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 101
ISBN: 9786587382951