Introdução à Teoria Geral do Direito - 3ª Edição
Sku: 9786587382951
NCM: 4901.99.00
Categoria: TrabalhistaLivros
ISBN: 9786587382951
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Sumário
TÍTULO I
DIREITO
CAPÍTULO I – Aspecto histórico e organização social
Escravagismo
Feudalismo
Capitalismo
Aspectos nacionais
CAPÍTULO II – Filosofia do direito
Filosofia do direito antiga
Filosofia do direito medieval
Filosofia do direito moderna
Filosofia do direito contemporânea
TÍTULO II
IDENTIFICAÇÃO
CAPÍTULO I – Introdução à norma jurídica
Sujeito de direito
Direito subjetivo
Dever e responsabilidade
Capacidade e competência
CAPÍTULO II – Ordenamento jurídico
CAPÍTULO III – As normas jurídicas estatais
CAPÍTULO IV – Hierarquia no ordenamento jurídico normativo
CAPÍTULO V – Qualidade e duração das normas
CAPÍTULO VI – Antinomias
CAPÍTULO VII – Lacunas
TÍTULO III
INTERPRETAÇÃO
CAPÍTULO I – Aspectos gerais
CAPÍTULO II – Escolas de hermenêutica jurídica
CAPÍTULO III – Hermenêutica jurídica clássica contemporânea
CAPÍTULO IV – Hermenêutica jurídica de precedentes
TÍTULO IV
APLICAÇÃO
CAPÍTULO I – Decisão e aplicação jurídica
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Autor: Mauricio Pereira Simões
Edição: Janeiro, 2025
Págs.: 214
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 101
ISBN: 9786587382951